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ID
1383262
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2014
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Acerca de prevenção e controle de perdas, julgue o item.

Se o segurado do INSS retornar ao trabalho por julgar que está em condições de fazê-lo, mesmo que o perito tenha prorrogado o benefício, esse segurado estará sujeito à perda do benefício legal.

Alternativas
Comentários
  • Correto.

    Regulamento da Previdência ainda é mais enfático:

    Art. 48. O aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cessada, a partir da data do retorno.

  • Gabarito: Certo.

     

    Entendo que esta questão trata apenas do auxílio-doença.

    Neste caso, o segurado demonstrando capacidade para o trabalho tem o benefício cessado pelo INSS.

    No caso do auxílio-acidente, por ser uma indenização e não substituto do salário, o segurado recebe o benefício mesmo trabalhando. Até mesmo porque é um benefício para incapacidade parcial e permanente, ou seja, a pessoa pode trabalhar, embora sua capacidade estaja reduzida para sempre.

    A aposentadoria por invalidez também cessa com o retorno ao trabalho, logicamente porque cessou a invalidez, o que não enseja mais o benefício. Porém este benefício não se enquadra na questão, pois não ser prorrogável e sim permanente. A intenção das perícias a cada 2 anos é para confirmar a invalidez e manter o benefício e não porque o prazo precisa ser prorrogado.

    Bons estudos!