SóProvas


ID
1383388
Banca
FGV
Órgão
PROCEMPA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

As sucessivas reformas que procuraram modificar a estrutura do Poder Judiciário não atingiram os critérios de indicação dos Juízes que fazem parte do Supremo Tribunal Federal. Embora existam críticas ao procedimento de escolha dos integrantes do mais importante tribunal brasileiro, também existem críticas ao modo de composição de outros tribunais, cujo regramento consta da Constituição Federal.

Sobre os procedimentos de nomeação de magistrados, nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    São magistrados nomeados pelo PR:
    Superior e de controle interno:
    STF: PR+SF (MA)
    STJ: PR+SF (MA)
    TST: PR+SF (MA)
    TSE: PR (só o ADV)
    STM: PR+SF
    CNJ: PR+SF (MA)
    CNMP: PR+SF (MA)

    Regionais
    TRF: PR
    TRT: PR
    TRE: PR (Só o ADV)

    Erros das demais:
    A) Tribunais Regionais Militares.
    B) Creio que o erro desta seja o "desembargadores" quando na verdade seria "ministros do STM"
    C) Juízes da Justiça do Trabalho e os Juízes da Justiça Militar
    E) Juízes dos Tribunais Federais de Recursos

    bons estudos

  • Tá de sacanagem essa banca. Juristas? Puta que o pariu. Qual a dificuldade de colocar "juízes". Pense numa capacidade pra elaborar questões inteligentes. Haja paciência com essas bancas.

  • Resumo show de bola do Renato!! Valeu =]

  • ohhh essas decorebas que matam.

  • 119 II CR e 120 III CR.

  • LETRA D CORRETA 

    São magistrados nomeados pelo PR:
    Superior e de controle interno:
    STF: PR+SF (MA)
    STJ: PR+SF (MA)
    TST: PR+SF (MA)
    TSE: PR (só o ADV)
    STM: PR+SF
    CNJ: PR+SF (MA)
    CNMP: PR+SF (MA)

    Regionais
    TRF: PR
    TRT: PR
    TRE: PR (Só o ADV)


  • A FGV quer inovar e acaba criando questões confusas e que não testam o conhecimento do candidato.

  • Renato, tu é  o cara. Sou doido pra te ver passando em um concurso logo, se é que ainda não passou.

  • Apesar de alguns equívocos na elaboração, a questão é de alto nível. Àqueles que acertaram, meus parabéns.

  • LETRA D

     

    ARTIGO 111 -A DA CF - O TST SERÁ COMPOSTO DE 27 MINISTROS, ESCOLHIDOS DENTRE BRASILEIROS COM MAIS DE 35 E - DE 65, NOMEADOS PELO PR APÓS APROVAÇÃO DE SENADO:

     

    1/5 - DENTRE ADV E MEMBROS DO MP

     

    - OS DEMAIS DENTRE JUÍZES DO TRT, ORIUNDOS DA MAGISTRATURA DA CARREIRA

     

    OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS SERÃO COMPOSTOS:

    MEDIANTE ELEIÇÃO:

    - 2 JUÍZES DO TJ

    - 2 JUÍZES DENTRE JUÍZES DE DIREITO

    - 1 JUIZ DO TRF (OU JUIZ FEDERAL, DEPENDENDO DO CASO)

    POR NOMEAÇÃO DO PR:

    - 2 JUÍZES (DENTRE 6 ADV. INDICADOS PELO TJ)

     

    OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS SERÃO COMPOSTOS DE  NO MÍNIMO 7 JUÍZES NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ESCOLHIDOS DENTRE BRASILEIROS COM MAIS DE 35 E - DE 65, SENDO:

     

    - 1/5 DENTRE ADV. E MEMBROS DO MP

    -  OS DEMAIS MEDIANTE PROMOÇÃO DE JUÍZES  FEDERAIS, COM AMIS DE 5 ANOS DE EXERCÍCIO, POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, ALTERNADAMENTE

  • Cara, que banca FUNDO DE QUINTAL! Eles se perdem nos enunciados, não dá para entender direito o que querem!

  • gente eu continuo nao entendendo essa questao.alguem ai pra explicar. 

  • Renato é sensacional!!!

  • Sarah Moreira, a questão cita a hipótese que cabe ao Presidente da República a escolha para ocupar o cargo de Ministro do STF.

     

    OBS: inclusive é interessante observar como a FGV é minuciosa nos enunciados, pois afirma que "embora existam críticas ao procedimento de escolha dos integrantes do mais importante tribunal brasileiro, também existem críticas ao modo de composição de outros tribunais".
    É comum a FGV, pelo menos eu venho observando isso ao longo do tempo, deixar uma dica implícita no enunciado de qual resposta eles entendem como a correta.

    Digo isso, porque a assertiva correta é exatamente acerca da escolha de Tribunais Eleitorais, que, além do STF, um órgão que tem a composição bastante criticada, ao meu sentir, é a Justiça Eleitoral - vide https://www.todabahia.com.br/vice-procurador-critica-presenca-de-advogados-na-composicao-de-tribunais-eleitorais/     e        https://oglobo.globo.com/brasil/joaquim-barbosa-critica-presenca-de-advogados-na-justica-eleitoral-11708038 .


    Enfim, no mais, as alternativas da questão, em todos os casos indica que cabe ao Presidente da República a escolha de ocupantes dos mais variados cargos de órgãos do Poder Judiciário, cumprindo ao candidato observar se em cada caso apresentado realmente é o Presidente que escolhe.

     

    Acho que fora a parte interpretativa da questão, no mais é decoraba da Constituição.

    OBS: a rima não foi proposital u.u


    Assim, reproduzo o excelente comentário do Renato.:

    "Gabarito Letra D

    São magistrados nomeados pelo PR:
    Superior e de controle interno:
    STF: PR+SF (MA)
    STJ: PR+SF (MA)
    TST: PR+SF (MA)
    TSE: PR (só o ADV)
    STM: PR+SF
    CNJ: PR+SF (MA)
    CNMP: PR+SF (MA)

    Regionais
    TRF: PR
    TRT: PR
    TRE: PR (Só o ADV)

    Erros das demais:
    A) Tribunais Regionais Militares.
    B) Creio que o erro desta seja o "desembargadores" quando na verdade seria "ministros do STM"
    C) Juízes da Justiça do Trabalho e os Juízes da Justiça Militar
    E) Juízes dos Tribunais Federais de Recursos" EDIT POLAR.: creio que tambem está errado o "Supremo Tribunal de Justiça"

    Abraço,

  • o que é esse MA entre parênteses?

  • Marcio H L Coimbra, acredito que seja Maioria Absoluta.

    Após aprovação por maioria absoluta do Senado Federal.

  • Marcio H L Coimbra: "MA" é maioria absoluta.

  • Obrigado, pessoal!

  • Essa questão é a que separa os homens/mulheres dos meninos/meninas, vide as estatísticas da questão rs.

  • Acertei, mas não quero que caia uma dessas na minha prova...kkkkkkk

  • acertei com a CF na mão

    A) São nomeados pelo Presidente da República os Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Militares.

    (o presidente do STF não precisa ser nomeado pois é o presidente do CNJ)

    B) São nomeados pelo Presidente da República os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os Juízes do Tribunal Regional do Trabalho e os desembargadores do Superior Tribunal Militar.

    (do tribunal de Justiça do estado)

    C) São nomeados pelo Presidente da República os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, os Juízes da Justiça do Trabalho e os Juízes da Justiça Militar.

    somente Juízes TRT TRF TJ e um Juíz Federal não tem juíz militar

    D) São nomeados pelo Presidente da República os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os juristas da classe dos advogados do Tribunal Regional Eleitoral e os Juízes dos Tribunais Regionais Federais.

    E) São nomeados pelo Presidente da República os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes dos Tribunais Federais de Recursos.

    nada haver

  • Existem 10 aparições dos termos "nomeados pelo Presidente da República" na CF. Eis:

    1) Art 89, VII - nomeação de seis cidadãos para o Conselho da República

    2) Art. 101 parágrafo único - Ministro para o STF

    3) Art 103 - B - Membro CNJ

    4) Art 104 - Ministro STJ

    5) Art 107 - juízes para o TRF

    6) Art 111-A - Ministro TST

    7)Art 115 - juízes TRT

    8) Art 123 Ministro STM

    9) Art 130-A Membro do CNMP

    10) Art 128, I, 1° - PGR

  • Maris...também temos 2 juízes para o TSE, 2 juízes para o TRE e o Advogado Geral da União.

  • É mais fácil memorizar quem o Presidente não nomeia: justiça estadual, e na justiça eleitoral só nomeia os advogados.

    Todos os tribunais superiores e regionais são nomeados por ele, soma-se a isso o STF e o CNJ.

  • acertei porque lembrei da lista sêxtupla de advogados para o TRE
  • SÃO MAGISTRADOS NOMEADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    SUPERIOR E DE CONTROLE INTERNO:

    STF: Presidente da República + Senado Federal + Maioria Absoluta do Senado.

    STJ: Presidente da República + Senado Federal + Maioria Absoluta do Senado.

    TST: Presidente da República + Senado Federal + Maioria Absoluta do Senado.

    TSE: Presidente da República só em relação aos Advogados (juristas da classe do ADV).

    STM: Presidente da República + Senado Federal (não tem maioria absoluta).

    CNJ: Presidente da República + Senado Federal + Maioria Absoluta do Senado.

    CNMP: Presidente da República + Senado Federal + Maioria Absoluta do Senado.

     

    REGIONAIS

    TRF: Presidente da República.

    TRT: Presidente da República.

    TRE: Presidente da República só em relação aos Advogados (juristas da classe do ADV).