Questão 1385284

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação de Riscos Ambientais

Por intermédio do Decreto Federal 5.098/2004 criou-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país. O P2R2 é orientado por princípios reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro.

Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:

• A. o princípio do poluidor-pagador e o princípio da conveniência
• B. o princípio da parceria e o princípio da retratação
• C. o princípio da prevenção e o princípio da combinação
• D. o princípio da informação e o princípio da participação
• E. o princípio da responsabilidade fiscal e o princípio da responsabilidade ambiental

Gabarito: D

Comentários

•   Art. 2^o São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

    I - princípio da informação;

    II - princípio da participação;

    III - princípio da prevenção;

    IV - princípio da precaução;

    V - princípio da reparação; e

    VI - princípio do poluidor-pagador.

  
  

• Gabarito: D

   

  Decreto 5098/2004 

   

  Art. 2º São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

   

    I - princípio da informação;

   

    II - princípio da participação;

   

    III - princípio da prevenção;

   

    IV - princípio da precaução;

   

    V - princípio da reparação; e

   

    VI - princípio do poluidor-pagador.