Questão 1385293

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação de Riscos Ambientais

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído pelo Decreto Federal n^o 8.127/2013 e define qualquer ação destinada a controlar um incidente de poluição por óleo como sendo uma

• A. conduta condizente
• B. participação necessária
• C. medida de emergência
• D. atividade prioritária
• E. ação de resposta

Gabarito: E

Comentários

• Art. 2^o Para os fins deste Decreto, adotam-se as definições da Lei n^o 9.966, de 28 de abril de 2000, e as seguintes:

  I - ação de resposta - qualquer ação destinada a avaliar, conter, reduzir, combater ou controlar um incidente de poluição por óleo, incluídas as ações de recuperação da área atingida;