Questão 1385296

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Segurança Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação de Riscos Ambientais

No percurso para determinada capital brasileira, em águas nacionais, ocorreu com um navio um incidente relacionado a poluição por óleo, que foi prontamente controlado pela tripulação. Nos termos do Decreto Federal n^o 8.127/2013, o fato deveria ser comunicado a determinada autoridade, mas, sendo uma semana de feriado nacional, os órgãos ambientais e reguladores não estavam disponíveis.

Nesse caso, o comandante deverá comunicar o evento à

• A. Prefeitura local
• B. Secretaria de Segurança
• C. Capitania dos Portos
• D. Fiscalização do Trabalho
• E. Defensoria Pública

Gabarito: C

Comentários

• Art. 14.  O comandante do navio, seu representante legal, ou o responsável pela operação de uma instalação, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente, deverá comunicar, de imediato, qualquer incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, aos seguintes órgãos:

  I - IBAMA;

  II - órgão ambiental estadual da jurisdição do incidente;

  III - Capitania dos Portos ou à Capitania Fluvial da jurisdição do incidente; e

  IV - ANP