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ID
1388080
Banca
FCC
Órgão
TCE-GO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Para fins específicos de redução em 5 anos nos critérios de idade e tempo de contribuição, o integrante da carreira de professor deve comprovar exercício, exclusivamente, de tempo nas funções de magistério, o que NÃO inclui atualmente

Alternativas
Comentários
  • Gab. E

    Por lógica, só pra lembrar, o professor tem que trabalhar exclusivamente no FMI: Fundamental; Médio e Infantil

    Superior é o único que não está previsto em lei, logo é o gabarito.

    Bons estudos!

  •   °Aposentadoria da carreira de professor nas funções de :

    docência no ensino médio ,fundamental e infantil

    diretor escolar 

    coordenação e assessoramento pedagógico


  • A aposentadoria do professor não reduz em 5 anos na idade como a questão afirma,somente no tempo de contribuição,o enunciado está errado.Letra E

  • GABARITO: E  "só pq trabalha no patio da escola infantil o cara nao vai aposentar?"

  • QUANTO À ASSERTIVA ''C'' 

    ''Direção de unidade escolar.''


    É NECESSÁRIO QUE ESSE DIRETOR TENHA EXERCIDO TAMBÉM O EXERCÍCIO DE PROFESSOR...JURISPRUDÊNCIA


    CONSULTA N. 873.259 Faz jus à aposentadoria especial (art. 40, § 5º, CF/88) o professor integrante do quadro de magistério que tenha exercido atividades de docência, direção, coordenação e assessoramento pedagógico em unidades de ensino, não se incluindo para tal finalidade o tempo de exercício de atividades administrativas diversas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ou de exercício do cargo de Secretário Municipal de Educação.


    MAS É ÓBVIO, E ESTÁ ULULANTE QUE O GABARITO É A ASSERTIVA ''E''

  • Mas só reduz o tempo de contribuição e não a idade.kkk

    Da zero pra essa banca professor kk.

  • LEDO ENGANO WESLEY... A REDUÇÃO É TANTO PARA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO QUANTO PARA A IDADE...
    Para não confundir os regimes, vou fazer as devidas diferenças...


    --------------------------------------   RPPS - Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais  -------------------------------------


    REGRA GERAL: 

    REQUISITO: mínimo 10 anos de efetivo exercício e 5 no cargo que vir se aposentar.

     HOMEM - 60 anos de idade + 35 de tempo de contribuição.

    MULHER - 55 anos de idade + 30 de tempo de contribuição.



    EXCEÇÃO: 

    REQUISITO: mínimo 10 anos de efetivo exercício e 5 no cargo que vir se aposentar. Para Professor que exerça a função de magistério em instituições de ensino básico. (infantil/fundamental/médio).

     HOMEM - 55 anos de idade + 30 de tempo de contribuição.

    MULHER - 50 anos de idade + 25 de tempo de contribuição.



    ADIn 3772. O STF entendeu que as atividades de exercício de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico também terão o tempo de contribuição reduzido em 5 anos, desde que exercidas por professores.






    -------------------------------------------   RGPS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição  -------------------------------------------



    REGRA GERAL: 

    REQUISITOS: Carência de 180 contribuições.

     HOMEM - 35 de tempo de contribuição.

    MULHER 30 de tempo de contribuição.



    EXCEÇÃO: 

    REQUISITOS: Carência de 180 contribuições. Para Professor que exerça a função de magistério em instituições de ensino básico. (infantil/fundamental/médio).

     HOMEM 30 de tempo de contribuição.

    MULHER - 25 de tempo de contribuição.



    ADIn 3772. O STF entendeu que as atividades de exercício de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento pedagógico também terão o tempo de contribuição reduzido em 5 anos, desde que exercidas por professores.



    GABARITO ''E''.
  • Esta regra vale para o RPPS, pois no RGPS a aposentadoria do professor  reduz somente o tempo de contribuição e não a idade...

    Fé, disciplina e força galera!!!!!

  • Pessoal tem que ficar atento às diferenças da aposentadoria de professor no RPPS e RGPS

  • rpps e rgps são regimes que se diferem entre si em alguns parâmetros.porém,a questão não faz nenhuma menção quanto a esse fato.acho que devia ser anulada!!

  • ENUNCIADO ERRADO.


    GABARITO E

  • Enunciado achei errado tb... Já que a redução seria só p/ tempo de contribuição e não idade no RGPS

  • Enunciado fora da casinha!!!!!!!.Mal formulada a pergunta.

     

     

  • Faltou menção no enunciado quanto ao exercício na esfera privada ou pública... No RGPS a redução se dá somente no tempo de contribuição. Já no RPPS, deduz-se 5 pontos tanto da idade como do tempo de contribuição. Contudo, tal fato não interfere na resposta, pois em ambos os casos tal regra não se estende aos professores de nível superior.

  • Comentário PERFEITO do Herval Junior