Questão 1389046

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema - Desenvolvimento
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário; Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de

• A. cargo de provimento efetivo.
• B. quadro de pessoal.
• C. cargo de provimento em comissão.
• D. plano de carreira
• E. função gratificada.

Gabarito: C

Comentários

• Gab: C. Artigo 4, V.

• GABARITO C

  Art. 4º Para os efeitos desta Lei, consideram-se fundamentais os seguintes conceitos:

  V - cargo de provimento em comissão: conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração;