Questão 1390168

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Engenharia Mecânica
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Poder de polícia em matéria ambiental

O órgão que tem como uma de suas principais atribuições exercer o poder de polícia ambiental é o(a)

• A. Ministério do Meio Ambiente.
• B. IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
• C. Secretária Federal de Meio Ambiente.
• D. Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
• E. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Gabarito: B

Comentários

• alt. b

  Art. 17-B Lei 6938/81. Fica instituída a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais."
  

  
  

  bons estudos

  a luta continua