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O possuidor de uma coisa em nome alheio passa a possuí-la como própria.
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Constituto possessório, também conhecido cláusula constituti, trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. Ex: vendo uma casa que possuía em nome próprio, e coloco no contrato de compra e venda uma cláusula que prevê minha permanência na casa na condição de locatário, ou seja, passo a possuir a casa em nome alheio. Essa cláusula é a contituti. Alternativa "d"O inverso do constituto possessório ocorre quando a pessoa que possuí em nome alheio passa a possuir em nome próprio. Ex: o locatário que possui a casa em nome alheio compra a casa passando a possuir em nome próprio, neste caso a cláusula será da "traditio brevi manu". Alternativa "a"Acessão de posses: é a soma da posse do sucessor com a posse do antecessor para atingir o tempo como um dos requisitos da usucapião.Alternativa "c"“FÂMULOS DA POSSE”. É aquele que, em virtude de sua situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto) exerce sobre o bem não uma posse própria, mas posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução. alternativa "e"
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Complementando...
Muita gente deve ter se confundido entre as alternativas A e D. Assim, cabe acrescentar uma pequena diferenciação entre os dois institutos representados por elas:
Traditio Brevi Manu é a situação em que alguém exercia posse em nome de alguém (posse direta) e passa a exercer posse em nome próprio (posse plena). A posse continua naturalmente, mas houve uma mudança no status da posse, pois ela fica mais abrangente. É o conceito oposto ao do Constituto Possessório.
Constituto Possessório é a situação em que alguém exercia posse em nome próprio e passa a exercer posse em nome de alguém. É uma posse direta sobre coisa alheia. Tem que prever uma cláusula contractual. Não vai se presumir.
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Na tradição "brevi manu", forma derivada de aquisição da Posse, o adquirente da posse já tem consigo a coisa, como possuidor direto, detentor ou tenedor ( CC 1267, § único, terceira hipótese). À aquisição da posse, pois, basta que com isso concorde, na primeira hipótese, o possuidor indireto e, nas duas últimas, o possuidor pleno.
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Fonte: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090507183307151
Constituto possessório, também conhecido cláusula constituti, trata-se de uma operação jurídica que altera a titularidade na posse, de maneira que aquele que possuía em nome próprio, passa a possuir em nome alheio. Ex: vendo uma casa que possuía em nome próprio, e coloco no contrato de compra e venda uma cláusula que prevê minha permanência na casa na condição de locatário, ou seja, passo a possuir a casa em nome alheio. Essa cláusula é a contituti.
O inverso do constituto possessório ocorre quando a pessoa que possuí em nome alheio passa a possuir em nome próprio. Ex: o locatário que possui a casa em nome alheio compra a casa passando a possuir em nome próprio, neste caso a cláusula será da traditio brevi manu.
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Com a traditio brevi manu, o possuidor direito assume, também, a posse indireta (exemplo, depositário adquire a propriedade).
TradicioBrevi Manu, que se configura quando o possuidor de uma coisa em nome alheio passa possuí-la como própria – ex. O locatário, o adquire o imóvel por ele locado, tornando-se proprietário, passando a exercer posse plena (artigo 1267, parágrafo único, última parte)b.1.3.1)Tradiciolonga Manu – (artigo 1267, parágrafo único, 2ª parte) ex. O proprietário, que desdobrou a sua posse, transfere a posse indireta ao 3º adquirente.
Abraços
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nunca nem vi
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GABARITO: A
- Constituto possessório = altera-se a titularidade da posse. Aquele que possuía em nome próprio passa a possuir em nome alheio. → Ficta ou presumida.
- Traditio brevi manu = é o oposto do constituto possessório. Por exemplo, eu alugo uma casa, compro ela, e passo a residir nela (possuir) em nome próprio. A pessoa possuía em nome alheio e passa a possuir em nome próprio. → Ficta ou presumida.
- Traditio longa manu = simbólica (é a entrega das chaves do apartamento, por exemplo)