Questão 1391956

• Banca: COSEAC
• Órgão: CLIN
• Ano: 2015
• Provas: COSEAC - 2015 - CLIN - Auxiliar de Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo conjunto das ações e dos serviços de saúde sob gestão pública. Está organizado em redes regionalizadas e hierarquizadas e atua em todo o território nacional, com direção única em cada esfera de governo. Acerca do SUS, pode-se afirmar que:

• A. insere-se no contexto das políticas públicas de seguridade social, que abrangem, além da saúde, a previdência e a assistência social.
• B. é uma estrutura que atua isolada na promoção dos direitos básicos de cidadania, universalidade de acesso aos serviços de saúde.
• C. sua fiscalização e controle das ações e dos serviços de saúde é de responsabilidade do poder privado através de Conferências Municipais de Saúde e participação popular.
• D. obedece a princípios organizativos e doutrinários, tais como integralidade de assistência, com prioridade para as atividades curativas, regionalização e centralização.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A - CF/88. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.