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LETRA ''D'' - CERTO
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu:
CAPÍTULO VI
DO MEIO AMBIENTE
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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A Caatinga e o Cerrado não fazem parte patrimônio nacional, nos termos da CF.
Mas que decoreba!
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Lembrando que a natureza de patrimônio nacional não atrai a competência da justiça federal
Abraços
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ZeCa, o PM SeM FAMA[1] >>>>CERRADO/CAATINGA/PAMPA = NÃO CECAPA
Zona Costeira
Pantanal Matro-Grossense
Serra do Mar
Floresta Amazônica
Mata Atlântica
[1] CF, Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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A FAMA da ZONA na SERRA atrai a PM
FA = Floresta Amazônica
MA = Mata Atlântica
ZONA = Zona Costeira
PM = Pantanal Matogrossense
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CF, 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são PATRIMÔNIO NACIONAL, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
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Comentário que aprendi aqui no Qc: Os cinco patrimônios nacionais, para nunca mais errar: "serram a floresta, a mata e o pantanal... É uma zona!"