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Alternativa E (correta) - Art. 5º - LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
Alternativa A (errada) - Art. 5º LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária; Alternativa B (errada) - Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral; Alternativa C (errada) - Art. 5º L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação; (durante a infância, não) Alternativa D (errada) - Art. 5º LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência de sua família e de advogado; (amigos, não)
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XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXXV - o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença;
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LETRA E
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
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a) relaxamento de sua prisão, ainda que legal, pela autoridade judiciária. Errado. O que é de direito é o relaxamento imediato de prisão ilegal. (Art 5º, LXV)
b) respeito à integridade física, sem garantir expressamente o respeito à integridade moral. Errado. É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral. (Art 5º, XLIX)
c) condições, se presidiária, para que possa permanecer com seus filhos durante o período de amamentação e durante a infância. Errado. Apenas durante o período de amamentação. (Art 5º, L)
d) ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de amigos e de advogado. Errado. Só lhes é assegurado o direito de assistência da família e de advogado. (Art. 5º LXIII)
e) identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. Correto. (Art 5º, LXIV)
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Gabarito E.
O PRESO
Comunicado sobre sua prisão:
1. O Juiz
2. Família
3. Pessoa Indicado
Será informado dos direitos de:
1. Permanecer calado
2. Assistência da família
Identificado dos responsáveis
1. Por sua prisão
2. Interrogatório
Ninguém será levado ou mantido a prisão:
1. Se direito liberdade provisório (com ou sem $)
Não prisão por:
1. Dívida,
2. Voluntário
3. Inescusável
4. *Depositário infiel (Súmula Vinculante 25 - É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.
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LETRA E.
a) Errada. Art. 5º LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
b) Errada. Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
c) Errada. Art.5º L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
d) Errada. Art.5º LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
e) Certa. Art.5º LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
Questão comentada pela Profª Alice Rocha.
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Com base na Constituição Federal de 1988, vamos analisar cada alternativa:
- letra ‘a’: incorreta. “A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária” – art. 5º, LXV, CF/88;
- letra ‘b’: incorreta. “É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” – art. 5º, XLIX, CF/88;
- letra ‘c’: incorreta. “Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação” – art. 5º, L, CF/88;
- letra ‘d’: incorreta. “O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado” – art. 5º, LXIII, CF/88;
- letra ‘e’: correta, conforme dispõe o art. 5º, LXIV, CF/88. É, portanto, o nosso gabarito.
Gabarito: E
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A) relaxamento de sua prisão, ainda que legal, pela autoridade judiciária. Errado.
Art. 5º LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;
B) respeito à integridade física, sem garantir expressamente o respeito à integridade moral. Errado.
Art. 5º XLIX - é assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral;
C) condições, se presidiária, para que possa permanecer com seus filhos durante o período de amamentação e durante a infância. Errado.
Art. 5º L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;
D) ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de amigos e de advogado. Errado.
Art. 5º LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência de sua família e de advogado;
E) identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. Correta.
Art. 5º - LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
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A
relaxamento de sua prisão, ainda que legal, pela autoridade judiciária. Apenas se for ilegal
B
respeito à integridade física, sem garantir expressamente o respeito à integridade moral. Respeito à integridade física e moral
C
condições, se presidiária, para que possa permanecer com seus filhos durante o período de amamentação e durante a infância. Apenas no período de amamentação
D
ser informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de amigos e de advogado. De família e advogado apenas
E
identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.