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Empresa pública é a pessoa juridica de direito privado , administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituído por um Ente Estatal, com a finalidade prevista em Lei e sendo de propriedade única do Estado. A finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestação de serviços públicos.
Portanto assertiva E
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A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras é uma sociedade de economia
mista, sob controle da União com prazo de duração indeterminado, que se
regerá pelas normas da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404, de 15
de dezembro de 1976) e pelo presente Estatuto.
O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista.
A Caixa Econômica Federal é uma empresa pública, bem como a ECT.
As Empresas Públicas são criadas com capital inteiramente público para execução de atividade
econômica de grande interesse público. Sua criação é
limitada pelo artigo 173 da CF: "Ressalvados os casos previstos nesta
Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só
será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional
ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei."
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Item a item (*):
a) Petrobras (SEM) e ECT (EP); ANEEL (AR) e ANS (não existe): ERRADO
b) BB (SEM) e CEF (EP); ANAC (AR) e ANI (não existe). ERRADO
c) Eletrobras (SEM) e BB (SEM); ANA (AR) e ANEEL (AR). ERRADO
d) Embrapa (EP) e Petrobras (SEM); ANS (AR) e ANAC (AR). ERRADO
e) ECT (EP) e CEF (EP); ANA (AR) e ANATEL (AR). CERTO
(*)
Legenda: AR = agência reguladora; EP =
empresa pública; e SEM = sociedade de economia mista.
Macetes para esta questão:
- Terminou com "S"
(ex.: Petrobras e Eletrobras) é SEM.
- EmbraPa
= EP.
- Começou com "A"
de Agência ou é AR ou é pegadinha. OBS:
alguns órgãos da administração direta, apesar de possuírem "Agência"
em seu nome - como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Agência
Brasileira de Cooperação (ABC-MRE) - não são AR.
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Petrobras sociedade de economia mista, correios empresa publica, banco do brasil sociedade de economia mista etc, correta letra e
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Banco do Brasil e Petrobrás são sociedades de economia mista!
Abraços.
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pensa assim: se tem ações na bolsa é SEM, se não é EP;
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Isso é questão de ADm Pública ou questão de Lógica / equivalencia?
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CAIXA - EP
ECT - EP
PB - SEM
BB - SEM
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GABARITO E.
ECT – Empresa de Correios e Telégrafos e CEF – Caixa Econômica Federal; - EMPRESA PÚBLICA.
ANA – Agência Nacional de Águas e ANATEL – Agência Nacional de Teleco- municações. - AGÊNCIA REGULADORA.
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A questão solicita que o candidato assinale a alternativa que contenha exemplos de empresas públicas e agências reguladoras, respectivamente. Vamos analisar as assertivas:
Alternativa A: ERRADA
Petrobras: sociedade de economia mista
ECT – Empresa de Correios e Telégrafos: empresa pública
ANEEL: agência reguladora
ANS – Agência Nacional de Seguros: não existe
Alternativa B: ERRADA
BB – Banco do Brasil: sociedade de economia mista
CEF – Caixa Econômica Federal: empresa pública
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil: agência reguladora
ANI – Agência Nacional de Informática: não existe
Alternativa C: ERRADA
Eletrobras: sociedade de economia mista
BB – Banco do Brasil: sociedade de economia mista
ANA – Agência Nacional de Águas: agência reguladora
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica: agência reguladora
Alternativa D: ERRADA
Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária: empresa pública
Petrobras: sociedade de economia mista
ANS – Agência Nacional de Saúde: agência reguladora
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil: agência reguladora
Alternativa E: CORRETA
ECT – Empresa de Correios e Telégrafos: empresa pública
CEF – Caixa Econômica Federal: empresa pública
ANA – Agência Nacional de Águas: agência reguladora
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações: agência reguladora
Gabarito do Professor: E.
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ECT e CEF - empresas públicas;
ANA e ANATEL - agências reguladoras.
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a) Petrobras (SEM) e ECT (EP); ANEEL (AR) e ANS (não existe): ERRADO
b) BB (SEM) e CEF (EP); ANAC (AR) e ANI (não existe). ERRADO
c) Eletrobras (SEM) e BB (SEM); ANA (AR) e ANEEL (AR). ERRADO
d) Embrapa (EP) e Petrobras (SEM); ANS (AR) e ANAC (AR). ERRADO
e) ECT (EP) e CEF (EP); ANA (AR) e ANATEL (AR). CERTO
Legenda:
AR = agência reguladora;
EP = empresa pública;
SEM = sociedade de economia mista.