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Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
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alguém sabe a diferença?
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Esse dispositivo (art. 256,CPP) trata da "criação proposital de animosidade por má-fé". Visa rechaçar a malícia e a má-fé da parte, visto que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza.
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É a chamada suspeição artificiosa, criada de ma-fé com o intuito de afastar o juiz da causa.
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Declarada: iniciativa do próprio juiz (de ofício).
Reconhecida: iniciativa das partes (por provocação).
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Basta lembrar do célebre ditado jurídico: "Ninguém será beneficiado pela própria torpeza".
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Imagine que durante o curso de processo penal, e
tendo como objetivo afastar o juiz da causa, o órgão do Ministério Público ou o
defensor do acusado maneje uma queixa crime contra o juiz, a fim de buscar
configurar uma inimizade capital. Nessa hipótese, a suspeição (CPP, art. 256):
a)
não poderá ser
declarada (de ofício pelo juiz) e nem reconhecida (provocação pelas partes).
Base
Normativa: Art. 256 do CPP. A suspeição não poderá ser declarada nem
reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para
criá-la.
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Só relembrando...
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. APURAÇÃO DA PRÁTICA DE TORTURA POR POLICIAL CONTRA ADOLESCENTE. LESÕES TÍPICAS DE TORTURA COMPROVADAS EM EXAME PERICIAL. INATENDIMENTO AOS CHAMADOS DA AUTORIDADE POLICIAL. COMPROMETIMENTO DA BUSCA DA VERDADE REAL COM A SOLTURA DO ACUSADO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SUSPEIÇÃO DO DELEGADO QUE PRESIDE O INQUÉRITO. INAPLICABILIDADE. I - O FATO DO PACIENTE ESTAR SUSPENSO DE SUAS ATIVIDADES COMO POLICIAL E NÃO ATENDER AOS CHAMADOS DO ESTADO PESA EM SEU DESFAVOR, A EVIDENCIAR DIFICULDADE NA SUA LOCALIZAÇÃO PREJUDICANDO O PERSECUTO CRIMINIS. II - O NOTÓRIO CONHECIMENTO DA INTIMIDADE DA VÍTIMA POR PARTE DO ACUSADO PODE ACARRETAR DIFICULDADE PARA A APURAÇÃO DO FATO NARRADO NA DENÚNCIA, AO PASSO QUE A SUA SOLTURA PODE FAZER RUIR TODO O ESFORÇO PARA O DESLINDE DA CAUSA, COMPROMETENDO A BUSCA DA VERDADE REAL. III - A PRISÃO CAUTELAR ENCONTRA ALBERGUE NO ART. 312 DO CPP , PORQUANTO HÁ SÉRIOS INDÍCIOS DE AUTORIA,E TEM-SE A PROVA DA MATERIALIDADE DO GRAVE DELITO NOTICIADO. COMO FUNDAMENTO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA, DEVE-SE CONSIGNAR A CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL, BEM ASSIM A GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. IV - OS MOTIVOS DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTOS NÃO SE APLICARIAM À AUTORIDADE POLICIAL, AINDA MAIS PORQUE NÃO SE COMPROVOU QUE O DELEGADO NUTRE INIMIZADE PARA COM O PACIENTE. V - ORDEM DENEGADA.
TJ-DF - HABEAS CORPUS HC 20010020000277 DF (TJ-DF)
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Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
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Fundamentação da alternativa A:
1. Art 256 CPP
2. Princípio da vedação do comportamento contraditório. A ninguém é dado tomar proveito da própria torpeza ( nemo potest venire contra factum proprium). Nestor Távora,
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Art. 256. A suspeição NÃO PODERÁ SER DECLARADA NEM RECONHECIDA, quando:
1 - A parte injuriar o juiz ou
2 - De propósito der motivo para criá-la.
GABARITO -> [A]
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A suspeiçao ( dentr outros, amizade intima e inimizade capital) nao podera ser DECLARADA NEM RECONHECIDA, quando a parte injuriar o juiz ou de proposito der motivos para cria-lá
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Raciocinando Direito
Se lermos a questão com calma, perceberemos uma hipótese clara de provocação à possível suspeição do Juiz, porém, uma vez que ela foi provocada, não poderá ser usada, pois é claro e evidente a má-fe das partes em questão.
Eu sei que é decoreba em alguns pontos, mas se pensarmos, chegaremos na prova com pensamentos muito mais aprofundados sobre as questões, o que facilitará o entendimento em caso de possíveis dúvidas.
Sucesso para todos"
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Gab A
Art 256°- A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de proposito der motivo para criá-la
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não se pode admitir a criação intencional de animosidade com o julgador, ou de forma mais clara, de uma suspeição provocada. Naturalmente, esta predisposição à rivalidade com o juiz não pode dar azo à arguição de suspeição, pois, se assim o fosse, a parte poderia facilmente afastar o juiz da causa, valendo-se da astúcia e da própria torpeza. Nestor Távora.
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Art 256°- A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de proposito der motivo para criá-la
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A suspeição não pode ser nem declarada, nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou, de propósito, der motivo para criá-la (art. 256, CPP). Fundamento: dever de boa-fé processual.
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lei seca curta e grossa:
Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
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Artigo 256 do CPP==="A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la".
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Mas aí vira a Disney!!
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Artigo 96 do CPP - a arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.
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CPP, Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
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Se a questão está dizendo que a parte fez de propósito só para afastar o Juiz, então é só não "ver bixinho" e marcar a letra "A"....
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80% de acerto e eu com o frio na barriga de errar a questão, por não achar tão fácil. :/ felizmente acertaria na prova.
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Não declara nem reconhece! Letra A de aprovação!
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Alternativa A
"Ninguém pode arguir nulidade para a qual tenha dado causa ou concorrido; decorre do Princípio da Boa Fé Objetiva e do fato de que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza."