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RESPOSTA E
MACETE: RIPS;Ressarcimento ao erário
Indisponibilidade dos bens
Perda da função públicaSuspensão dos direitos políticos
CF/88, Art 37: § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
E a lei 8429/92 nos Artigos 9, 10 e 11.
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OUTRO MACETE PARA LEMBRAR DAS SANÇÕES:
SU-PER-I-RRES-PONSÁVEL
SU- SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS
PER- PERDA DO CARGO
I- INDISPONIBILIDADE DOS BENS
RES-RESSARCIMENTO AO ERÁRIO.
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Lembrando que indisponibilidade dos bens é medida cautelar.
Pois até um inocente pode ser alvo de investigação e consequentemente ter seus bens bloqueados!!
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Gente pode ser o macete PRIS. pra mim foi o mais facil de decorar.
Perda da funcao publica; Ressarcimento ao erario; Indisponibilidade dos bens; Suspencao dos direitos politicos.
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R essar cimento ao erário;
i ndisponibilidade dos bens;
Perda da função pública;
Suspensão dos direitos políticos;
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P A R I S
P erda da função pública
A ção penal
R essarcimento ao erário
I ndisponibilidade dos bens
S uspensão dos direitos políticos
**Foco, força e fé!**
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macete clássico SUPEREI
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS
PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
INDISPONIBILIDADE DOS BENS
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Lembrando que nossa constituição PROÍBE a cassação de direitos políticos (art. 15, CF).
Não confundir cassação com perda! Cassação é a retirada dos direitos políticos por ato unilateral do poder público, sem observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório. Portanto, apenas a perda e suspensão são permitidas pela CF.
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Os atos de improbidade administrativa poderão ensejar: SU-PE-RE-I
--> SUspensão dos direitos políticos;
--> PEerda da função pública;
--> REssarcimento ao Erário.
--> Indisponibilidade dos bens;
--> Sem prejuízo da ação penal cabível
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Ufa. Ninguém respondeu a letra "b".
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DICA: Quem pratica improbidade vai para " PARIS"
P = PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA;
A = AÇÃO PENAL CABÍVEL
R = RESSARCIMENTO AO ERÁRIO;
I = INDISPONIBILIDADE DOS BENS;
S = SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.
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Pagamento de cesta básica???KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Letra E
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indisponibilidade dos bens
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CF/88, Art 37: § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
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CF/88
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
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Se cometer improbidade administrativa vai levar surra de RIPAS
Ressarcimento ao erário
Indisponibilidade de bens
Perdão da função pública
Ação penal cabível
Suspensão dos direitos políticos
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Suspensão dos direitos políticos, ressarcimento e indisponibilidade dos bens.
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cf/88
Art. 37
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
MACETE: paris, ripas
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A respeito das disposições constitucionais acerca da Administração Pública:
O art. 37, §4º estabelece que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
Somente a letra E possui uma das hipóteses previstas no texto constitucional.
Vale lembrar que a letra A está errada por ser vedado no ordenamento jurídico brasileiro a cassação dos direitos políticos, sendo permitida apenas a suspensão ou a perda destes direitos.
Gabarito do professor: letra E.
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Galera, o texto constitucional veda, de forma expressa, a cassação dos diritos politicos.
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Macete criado por mim
§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da FUNÇÃO pública, a indisponibilidade dos BENS e o ressarcimento ao ERÁRIO, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
SUPERE o INimigo
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
INDISPONIBILIDADE
DOS BENS
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Me pegou uma dúvida nessa questão por citar "Indisponibilidade de bens" como sanção, porém esta não é tutela de evidência e não sanção??
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GABARITO: E
Art 37: § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
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CF/88, Art 37: § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
PARIS
PERDA
AÇÃO
RESSARCIMENTO
INDISPONIBILIDADE
SUSPENSÃO
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não é cassação é suspensão! que ódio errei sabendo por ler com pressa.........
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QUEM PRATICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TOMA UMA SURRA DE RIPAS !!! RS
R = RESSARCIMENTO AO ERÁRIO;
I = INDISPONIBILIDADE DOS BENS;
P = PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA;
A = AÇÃO PENAL CABÍVEL
S = SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS.