Questão 1395364

• Banca: UFPB
• Órgão: UFPB
• Ano: 2012
• Provas: UFPB - 2012 - UFPB - Assistente em Administração
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

A Lei 11.091, em seu Art.24, determina a elaboração de um Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE, como parte integrante do PDI de cada Instituição Federal de Ensino. A respeito das diretrizes para elaboração deste Plano dispostas na supracitada Lei e no Decreto 5.825/2006, julgue a assertiva abaixo:

Capacitação e Qualificação são conceitos semelhantes, cuja diferença consiste na natureza das atividades. A Capacitação refere-se aos cursos de educação formal e a Qualificação aos cursos de aperfeiçoamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• gab.: errado

  Art. 5^o Para todos os efeitos desta Lei, aplicam-se os seguintes conceitos:
  

  nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições;
  

  
  
  V - nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso;
  

• Dec. 5.825

  
  

  CAPACITAÇÃO: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais

  
  

  QUALIFICAÇÃO: processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira
  

• Questão Errada

  
  

  A banca inverteu os conceitos para confundir o candidato observem:

  
  

  Capacitação e Qualificação são conceitos semelhantes, cuja diferença consiste na natureza das atividades. A Qualificação refere-se aos cursos de educação formal e a Capacitação aos cursos de aperfeiçoamento.
  

  
  

  Capacitação => Aperfeiçoamento ( Cursos de Extensão )

  
  

  Qualificação => Educação Formal ( Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado)

• Eles não são semelhantes. 

• A assertiva inverteu os conceitos.

   

  Decreto 5.825/2006

   

  Art. 3:

  II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais.

  V - qualificação: processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira.

   

  Gabarito: Errado

• QUALI F ICAÇÃO

  F de F ormal !

  Educação F ormal

• CAPcitação = APerfeiçoamento

  QualiFicação = Educação Formal

• Art. 3 Para os efeitos deste Decreto, aplicam-se os seguintes conceitos:

  II - capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;

  V - qualificação: processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira;

• É o inverso !!!

• Uma boa questão mesmo que inverteu a ordem