Letra (e)
Funções do governo: um governo possui funções alocativas, distributivas e estabilizadoras
Função alocativa: relaciona-se à alocação de recursos por parte do governo a fim de oferecer bens públicos (ex. rodovias, segurança), bens semi-públicos ou meritórios (ex. educação e saúde), desenvolvimento (ex. construção de usinas), etc.;
Função estabilizadora: é a aplicação das diversas políticas econômicas a fim de promover o emprego, o desenvolvimento e a estabilidade, diante da incapacidade do mercado em assegurar o atingimento de tais objetivos.
Função distributiva: é a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais. Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
Função alocativa: visa promover ajustamentos na alocação dos recursos de maneira que o Estado oferece determinados bens e serviços neces- sários e desejados pela sociedade em virtude do não provimento dos mesmos pela iniciativa privada.
Função distributiva: voltada para a promoção de ajustamentos na dis- tribuição de renda. Tem origem na necessidade de correções das falhas de mercado, utilizando como instrumentos os sistemas de tributos e as transferências. Um exemplo clássico utilizado em especial em países com grandes diferenças de rendas é a concessão de subsídios aos bens de consumo popular.
• Função estabilizadora: voltada para a manutenção da estabilidade eco- nômica, diferenciando-se das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos. O campo de atuação dessa função está principal- mente na manutenção do pleno emprego e a estabilidade nos níveis de preços, ou seja, garantir o poder de compra da moeda.