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ID
1396954
Banca
FCC
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se

Alternativas
Comentários
  • Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    A - errada: II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

    B- errada: XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

    C - errada: IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; (a CF apenas faz a previsão, sendo que o percentual é definido na CLT)

    D - errada: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; (acredito que a eliminação dos riscos é praticamente impossível, destarte, fala-se em REDUÇÃO).

    E - Certa: CF/88. Ar. 7º, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

  • XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

    :p
  • a) ERRADA  II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

    b) ERRADA  XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em

    cinqüenta por cento à do normal;

    c) ERRADA  IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    d) ERRADA  XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de

    saúde, higiene e segurança;

    e) ERRADA  XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento

    até cinco anos de idade em creches e pré-escolas;

  • Acerca da letra d, se fosse possível a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho, provavelmente não haveria previsão de aposentadoria por invalidez com proventos integrais decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

  • segundo a lei nova agora assistência gratuita aos filhos e dependentes ate 6 anos em cheches então daria errada tambem


  • Gabarito letra "E"
    Gente! A questão diz: assegurados pela Constituição Federal!

    Portanto, 
    a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
  • a) o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário. E - em caso de desemprego INVOLUNTÁRIO

    b)a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal. E - superior a, no mínimo, 50% a do normal

    c) a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno. E - remuneração do trabalho noturno SUPERIOR  a do diurno

    d) a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. E - REDUÇÃO dos riscos

    e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

  • Pessoal, errei a questão porque comprei uma Constituição com um erro gráfico assim: "desde o nascimento até 6 anos de idade...".

  • ELIMINAR X REDUZIR... o texto constitucional traz o verbo reduzir, até porque não há como eliminar RISCOS, pois eles sempre estão presentes. 


  • QUESTÃO Q465649 (Pergunta).

    Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se

      a) o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário.

      b) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal.

      c) a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.

      d) a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

      e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

    RESPOSTA GABARITO: LETRA E.

    Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

    A - errada: II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

    B- errada: XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

    C - errada: IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    D - errada: XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; 

    E - Certa: CF/88. Ar. 7º, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (LETRA DA LEI)...


    BONS ESTUDOS!

  • F I LH O = 5 LETRAS = 5 ANOS

    a) caso de desemprego INvoluntario ERRADO

    b)hora extra = 50% da hora normal ERRADO

    c) trabalho noturno CLT = 20%;  8112 = 25% ERRADO

    d)REDUÇÃO  # ELIMINAÇÃO 

    RISCOS INERENTES AO TRABALHO, POR MEIO DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA ERRADO

    GAB LETRA E

  • a) o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário (EM CASO DE DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO). ERRADA.

    b) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento (CINQUENTA POR CENTO) a do normal. ERRADA

    c) a remuneração do trabalho noturno  (SUPERIOR À DO DIURNO) em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno. ERRADA

    d) a eliminação (REDUÇÃO) dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança. ERRADA

    e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. CORRETA

  • - A constituição prevê a REDUÇÃO dos ricos, não a eliminação.

    - A assistência gratuita até os 5 anos, em creches e pré-escolas é para FILHOS e DEPENDENTES.

  • ERROS DAS ALTERNATIVAS:

    A) É involuntário.B) O correto seria 50%.C) Superior ao diurno, a CF não traz percentagens mas por outras normas sabemos que é 20%.D) Seria REDUÇÃO e não ELIMINAÇÃO, até porque em algumas atividades é impossível eliminar os riscos: ex bombeiro.E) Correta. Letra de lei!Avante!!!
  • Redução NÃO é Eliminação. 
    DECOREEEBAA

  • Em que caso se aplica a  assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas? Eu nunca vi isso sendo posto em prática.

  • Dúvida: Quem é o responsável por essa assistência gratuita, o estado ou o empregador?

  • Nessa questão e bom lembrar que se a criança tiver problemas especiais ela receberá por tempo indeterminado.

     

    Deus na frente sempre.

  • a)  o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego (IN)voluntário.   (ERRADO)

     

    b) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta(CINQUENTA) por cento a do normal. (ERRADO)

     

    c) a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.   (ERRADO)   OBS. Somente superior ao diurno, não estabelecendo porcentagem.

     

    d) a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.  (ERRADO)    OBS.  Não pode ter a eliminaçao.

     

    e) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.  (CORRETO)

  • redução dos riscos, e não eliminação.

  • GABARITO: "E"

     

    A)  o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego INVOLUNTÁRIO

    Obs.: Desemprego voluntário ou Justa causa não tem direito à seguro desemprego nem a FGTS.

     

    B) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à CINQUENTA por cento a do normal. 

     

    C) a remuneração do trabalho noturno SUPERIOR ao diurno.  

    Obs.: Urbano (20% superior) e Rural (25% superior)

     

    D) REDUÇÃO dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.  

     

    E)(CORRETO) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.  

  • Gabrito: Letra E

    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

  • BANCA DO CARALHO, desculpa, falei!

  • e)

    a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

  •  a) desemprego INVOLUNTÁRIO.

     b) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à 50% a do normal.

     c) noturno SUPERIOR ao diurno.

     d) a REDUÇÃO dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

    GABARITO: E

  • A questão aborda a temática dos direitos sociais, em especial no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas. Conforme a CF/88:

    Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: [...] XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

    O gabarito correto, portanto, é o contido na letra “e". As demais alternativas estão incompatíveis com os demais incisos do art. 7º da CF/88.

    Alternativa “a": incorreta. Conforme art. 7º, II -seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

    Alternativa “b": incorreta. Conforme art. 7º,  XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal.

    Alternativa “c": incorreta. Conforme art. 7º, IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

    Alternativa “c": incorreta. Conforme art. 7º, XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

    Gabarito do professor: letra e.

  • GABARITO LETRA E

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

     

    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas

     

    Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.    

  • A) desemprego involuntário

    B) no mínimo 50% à do normal

    C) noturno superior ao diurno

    trabalhador urbano; 20% superiordas 22h às 05h

    trabalhador rural agropecuária25% superiordas 21h às 05h

    trabalhador rural pecuária; 25% superiordas 20h às 04h

    D) redução dos riscos.

    Gabarito: Letra E

    XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

  • Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se:

    a) INCORRETA - o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário.

    CF, art. 7º, II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

    b) INCORRETA - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal.

    CF, art. 7º, XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; 

    c) INCORRETA - a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.

    CF, art. 7º, IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

    d) INCORRETA - eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

    CF, art. 7º, XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

    e) CORRETA - a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

    CF, art. 7º, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; 

  • Essa D foi sacanagem hem kkkkkk

  • Para sempre lembrar o inciso da letra E:

    Creche ---> aos filhos e dependentes até Cinco anos de idade.

    Nunca mais esqueci.