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Gab. A
Se houve procedimento licitatório, ele empenhou tal valor para poder comprar os computadores, após esse processo o vencedor vai entregar os computadores e a adm recusa por não estar de acordo com as especificações do edital, se não houve recebimento não houve liquidação, que é a verificação do direito adquirido pelo credor, que ocorre após a entrega das mercadorias.
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fases da despesa:
Empenho - reserva de dotação orçamentária
Liquidação - atesta o recebimento do produto/serviço
Pagamento - pagamento ao fornecedor
não pode haver inversão de nenhuma fase
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A fase de liquidação não seria o próprio processo de verificação? Então, no caso, não teria havido a fase de liquidação, já que houve a verificação?
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Letra A.
Luan, para concretizar a Liquidação, deve ser verificado se a prestação do serviço ou entrega do bem está de acordo com o que foi predefinido no Empenho.
Sendo assim o funcionário não atestou, ou seja, verificou e percebeu que estava em desacordo, destarte não foi possível a efetivação da etapa - Liquidação.
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Só para complementar.
Observe o que achei em uma questão da CESPE:
"Uma entidade pública realizou a compra de computadores e a entrega dos equipamentos foi devidamente atestada em 31/12/2013. "
Isso constitui Liquidação.
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LEI 4.320/64
Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do
direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos
comprobatórios do respectivo crédito.
§ 1° Essa verificação tem por fim apurar:
I - a origem e o objeto do que se deve pagar;
II - a importância exata a pagar;
III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a
obrigação.
§ 2º A liquidação da despesa por fornecimentos feitos ou
serviços prestados terá por base:
I - o contrato, ajuste ou acôrdo respectivo;
II - a nota de empenho;
III - os comprovantes
da entrega de material ou da prestação efetiva do serviço.
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Discordo do gabarito, pois a fase de empenho já foi concluida com o respectivo valor para aquisição dos computadores. Na fase de liquidação que se atesta a verificação em conformidade com o edital e a entrega do produto licitado. Ou me enganei?
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O spoiler (rs) dessa questao está em negrito>
A Comissão designada pelo ordenador de despesas não atestou o recebimento dos computadores adquiridos em procedimento licitatório, pois não estão de acordo com as especificações do edital; da análise das etapas de despesas pode-se afirmar que
Ou seja, a AP já tá com os Computadores; eles já fizeram a licitação... ja empenharam
nao desistam
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Descartei as alternativas "c" e "d" porque "lançamento" é estágio da receita, e não da despesa.
E a "d" também possui outro erro. Na liquidação não processada, já ocorreu o empenho e a liquidação em determinado exercício. Porém não houve pagamento antes do exercício financeiro se encerrar. E o enunciado da questão não traz nenhuma informação sobre o encerramento de um exercício, com início de outro.
Se falei alguma bobagem, corrijam-me!
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RESUMINDO:
FASES DA DESPESA
FELP
1) F IXAÇÃO = SEPARA DOTAÇÃO PARA CONSTAR NA LOA
2) E MPENHO = ASSUME O COMPROMISSO DE PAGAR
3) L IQUIDAÇÃO = VERIFICAÇÃO OU CHECKAGEM DO OBJETO/FORNECEDOR E TUDO MAIS
4) P AGAMENTO = DESEMBOLSO DO MONEY
GAB A