O elemento objetivo da lesão se verifica na proporção entre as prestações pactuadas. Disso
se extrai que o preço é elemento objetivo, pois ele é uma das formas que se
observa a lesão. Está atrelado à esfera material – a desproporção entre as
obrigações assumidas pelas partes no negócio jurídico configura a lesão.
O instituto da lesão visa proteger o contratante, em razão do prejuízo por ele
sofrido na conclusão de contrato, em razão da considerável desproporção
existente no momento da efetivação do contrato. Há uma onerosidade excessiva,
pretendida por uma das partes em detrimento de um equilíbrio contratual.
Analisando-se as afirmações acima conclui-se que
Letra “A” - as duas
afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
A primeira
afirmação é falsa. A segunda é verdadeira e não justifica a primeira.
Incorreta letra “A”.
Letra “B” - as duas
afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira.
A primeira
afirmação é falsa. A segunda é verdadeira e não justifica a primeira.
Incorreta letra “B”.
Letra “C” - a
primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa.
A primeira
afirmação é falsa e a segunda afirmação é verdadeira.
Incorreta letra “C”.
Letra “D” - a
primeira afirmação é falsa e a segunda é verdadeira.
Correta letra “D”.
Gabarito da questão.
Letra “E” - as duas afirmações são
falsas.
A primeira
afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira.
Incorreta letra “E”.
Gabarito letra “C”.