Questão 1398691

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Finanças e Controle
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

Julgue o seguinte item, relacionados ao tratamento que deve ser dado, de acordo com as normas contábeis em vigor, aos itens de ativo e passivo.

Se for calculado que o total do ICMS a recuperar das operações de determinada empresa com aquisição de mercadorias for menor que o total do ICMS a recolher decorrente das vendas dessa empresa, é correto afirmar que os saldos não podem ser compensados no balanço patrimonial, devendo ser classificados separadamente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Ao final de cada período mensal, a empresa deve apurar o saldo de ICMS, que pode ser a recuperar ou a recolher, conforme abaixo:

   

  Ø  ICMS a recuperar: ativo

  ICMS a recuperar > ICMS a recolher

   

  Ø  ICMS a recolher: passivo

  ICMS a recuperar < ICMS a recolher

   

  Portanto, os saldos de ICMS a recuperar e de ICMS a recolher devem ser compensados no balanço patrimonial.

   

  Fonte: Prof. Feliphe Araújo

• - Se a conta ICMS a recuperar for maior, o saldo passa para o próximo mês.

  - Se a conta ICMS a recolher for maior, a empresa deve recolher a diferença entre as contas.

• Gabarito: errado

  Impostos a recuperar = COMPRA

  Impostos a recolher = VENDA

• Gabarito: Errado.

  Pode ser compensando sem problemas. Não há, na teoria, nada que preconize que o saldo do ICMS de tal natureza deva ser maior ou menor do que o de natureza contrária para que haja compensação.

  Na questão em tela, o saldo de ICMS a recolher é maior, fato que mostra que a entidade tem uma obrigação a ser sanada junto com o fisco, o que gera um crédito contábil/ débito fiscal.

  Bons estudos!