-
Gabarito incorreto. Segundo BALERA e MUSSI (2013) — São sujeitos da relação contratual de previdência privada:
a) o participante, pessoa física que adere aos planos de benefícios (art. 8.°, LC 109/2001);
b) o assistido que, nos, temos do art. 8.° da LC 109/2001, é o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada (art. 8.°, LC 109/2001);
c) o patrocinador, a pessoa jurídica que instituiu o plano de previdência privada, vertendo as suas contribuições em prol dos participantes, seus empregados;
d) o instituidor que, sendo do tipo associativo, representa uma categoria social ou econômica;
e) a entidade, que executa e administra os planos de previdência privada.
-
GABARITO ERRADO
O CORRETO SERIA PARTICIPANTE, POIS O ASSISTIDO É NADA MAIS QUE O PARTICIPANTE EM GOZO DE BENEFÍCIO
-
Regime Facultativo Complementar:
PATROCINADOR: empregador investindo;
PARTICIPANTE: trabalhador que contribui também;
ASSISTIDO: o beneficiário que pode ser o participante ou o dependente.
-
De uma utilidade ímpar...
-
Art. 8o Para efeito desta Lei Complementar( lc109), considera-se:
I - participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios; e
II - assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.
-
A pessoa física que adere ao Regime de Previdência Complementar denomina-se participante.
(LC 109/2001, art 8º, II)
-
Art. 8o Para efeito desta Lei Complementar( lc109), considera-se:
I - participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios; e
II - assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.
-
Pra quem vai fazer o concurso do INSS (2016), saberiam dizer-me se essas portarias, resolução, leis... que não estão no edital mas são relacionadas à matérias ali tratadas... podem cair na prova?
-
rosa brasil, NAO
-
Pessoas, não prestem concurso sem ler o edital. Confie no que você lê, não no que te dizem. Quem deve ter compromisso com o seu sonho é você. Leia pelo menos a parte do edital que lista a matéria que será cobrada no certame. O negócio já é complexo, não dificulte ainda mais.#FIKaDIK
-
obrigado colegas! os comentários de vcs ta me ajudando bastante na fixação das matérias.
-
Errei por desconhecer o texto desta lei. Para não
errar mais, ok? A Lei Complementar nº 109, de 2001, traz a luz do artigo 8º, as seguintes definições: participante, a pessoa física que aderir aos planos
de benefícios e assistido, o participante ou seu beneficiário
em gozo de benefício de prestação continuada.
-
Assistido = INSS
.
Participante = EPP
.
.
Assistido vem do verbo ASSISTIR que no sentido de 'auxiliar', prestar ajuda ou assistência é (VTD).
.
Ex. "O INSS, através da LOAS, assiste milhares de brasileiros com baixa renda em todo país."
-
Lei Complementar 109/2001
Art. 8° Para efeito desta Lei Complementar, considera-se:
I - participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios; e
II - assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.
Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!
-
Em PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR:
Quando você recebe ASSISTÊNCIA você é um ASSISTIDO ! - ( Ora...Só pode receber assistência quem já participa)
Quando você começa a PARTICIPAR você é um PARTICIPANTE! ( Porque aderiu e poderá receber futura assistência)
Simples assim.... Espero ter ajudado!
-
ALGUNS DE NOS ERAMOS SARRA DE COSTAS
-
nem sempre o assistido será participante, por exemplo no do plano prevê a pensão por morte, os dependentes serão assistidos mas não serão participantes.
ALGUNS DE NÓS NÃO ESTÁ PRA BRINCADEIRA
-
Alguns de nós não sabe qual o sentido dessa brincadeira "alguns de nós"
-
No âmbito das normas de previdência privada complementar, participante é a pessoa física que aderir aos planos de benefícios.
-
Participante e não assistido!
-
Lei Complementar 109/2001
Art. 8° Para efeito desta Lei Complementar, considera-se:
I - participante, a pessoa física que aderir aos planos de benefícios; e
II - assistido, o participante ou seu beneficiário em gozo de benefício de prestação continuada.
-
Participante : *adere* ao plano porque quer desse plano PARTICIPAR.
Assistido: é o participante *amparado* pelo plano .
Assistido é sinônimo de amparado.
Bons estudos!