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a) art. 276 do CPC;
b) O que é exigido é que o pedido certa certo (explícito) E determinado (qualidade e quantidade). Ainda, é admitido o pedido genérico nos casos do artigo 286, I, II II, do CPC;
c) O prazo é de 10 dias;
d) O rol do artigo 267 do CPC não exige;
e) O rol do artigo 267 do CPC não exige;
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O erro da letra C, diferentemente do que foi apresentado pelo Gabriel Rosso, não está no prazo, mas sim no fato de que não há indicação, no procedimento sumário, de prazo para apresentação de resposta. Conforme o CPC, o réu será citado com antecedência mínima de 10 dias para a audiência conciliatória. A resposta do réu é apresentada na própria audiência.
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Apesar de ter errado a questão, escolhendo a alternativa (c) por falta de atenção, concordo com o gabarito (a), pois o prazo de 15 dias é prerrogativa do rito sumário. Logo a melhor alternativa mais correta e a letra (a) que tem base no art. 276 do CPC.
Art. 276. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de
testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar
assistente técnico.
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Devemos lembrar que o Novo CPC não traz o procedimento sumário!
No novo CPC há apenas um procedimento único comum, acabando com o sumário. As causas de menor complexidade devem tramitar no rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis ou se submeterão ao rito comum, conforme o caso. (Vide também lei 9.099/95).