Questão 1399165

• Banca: FGV
• Órgão: SEDUC-AM
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - SEDUC-AM - Professor - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831; Brasil Monárquico – Segundo Reinado 1831- 1889; História do Brasil

A Constituição do Império do Brasil, outorgada por D. Pedro I em 1824, inaugurou formalmente um sistema político-eleitoral que sofreu algumas alterações ao longo do período monárquico (1822-1889).

Assinale a opção que caracteriza corretamente uma dessas alterações.

• A. 1834 – modificação da Constituição extinguiu o Poder Moderador, assegurando a independência dos três poderes.
• B. 1840 – interpretação parcial da Reforma Constitucional de 1834, ampliando a autonomia dos legislativos provinciais.
• C. 1847 – criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros, inaugurando o “parlamentarismo às avessas”.
• D. 1855 – reforma eleitoral denominada “Lei dos Círculos”, extinguindo o voto distrital da Constituição do Império.
• E. 1881 – nova reforma eleitoral conhecida como “Lei Saraiva”, estendendo o direito de voto aos analfabetos.

Gabarito: C

Comentários

• Marquei a alternativa E. Não atentei ao fato que ela não diz que os analfabetos deveriam ter um renda mínima. Critério da antiga Constituição elaborada pelo D. Pedro I para votos.

• O gab é C

• A Lei Saraiva extinguiu o direito de voto dos analfabetos, pretendendo obter a chamada verdade nas eleições.