Questão 139945

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amapá; Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá

Com relação às operações ou prestações sugeridas, assinale a afirmativa que indique corretamente a alíquota do ICMS devido ao Estado do Amapá:

• A. prestações de serviço de transporte aéreo interestadual = 12%.
• B. operações internas com óleo diesel e lubrificantes = 17%.
• C. operações internas com artigos de antiquário e refrigerantes classificados na posição 2202 da NBM/SH = 25%.
• D. operações internas com farinha de mandioca = 13%.
• E. fornecimento de energia elétrica nos consumos entre 141 a 1.000 Kw/h = 12%.

Gabarito: B