Questão 139948

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amapá; Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá

Certo contribuinte lançou a crédito o ICMS relativo a determinada mercadoria entrada no estabelecimento e, posteriormente, efetivou seu estorno integral. Dentre as alternativas a seguir apenas uma não justifica adequadamente o procedimento do contribuinte.
Assinale-a.

• A. A mercadoria integrou processo de industrialização, sendo isenta a saída do produto dele resultante.
• B. A respectiva nota fiscal tinha sido emitida mais de cinco anos antes da apropriação do crédito nela destacado.
• C. A mercadoria veio a deteriorar-se.
• D. A posterior operação de venda gozou de redução da base de cálculo do imposto.
• E. O respectivo documento fiscal deparou-se inidôneo, por não ser o exigido para a operação.

Gabarito: D

Comentários

• Se há redução da BC, logo o estorno deve ser proporcional à redução e não integral.
  Se a saída fosse isenta, por exemplo, o estorno do crédito seria integral.