Questão 139996

• Banca: FGV
• Órgão: SEAD-AP
• Ano: 2010
• Provas: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Amapá; Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá

A Lei 400, de 22.12.97, nas entradas de produtos industrializados na Zona de Livre Comércio de Macapá e Santana, concede benefício fiscal do tipo:

• A. isenção.
• B. crédito presumido.
• C. suspensão.
• D. redução da base de cálculo.
• E. remissão.

Gabarito: B