Questão 1401121

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: COREN-PB
• Ano: 2014
• Provas: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Assinale a alternativa INCORRETA

• A. O repouso semanal remunerado é o período em que o empregado deixa de prestar serviços uma vez por semana ao empregador, mas percebendo remuneração, devendo ser necessariamente aos domingos.
• B. Em casos excepcionais, as férias poderão ser gozadas em dois períodos, desde que um deles não seja inferior a 10 dias corridos.
• C. Mesmo pedindo demissão, o empregado terá direito a férias proporcionais.
• D. Os empregados sob tempo parcial não poderão converter suas férias em abono
• E. O repouso semanal não concedido em outro dia deverá ser remunerado em dobro.

Gabarito: A

Comentários

• gabarito A

   CF - Art. 5 

  XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

• a) INCORRETA - Art. 5º, XV, CF/88
  
  
  b) CORRETA - Art. 134, § 1º, CLT
  
  
  c) CORRETA - Súm. 261, TST
  
  
  d) CORRETA - Art. 143, § 3º, CLT
  
  
  e) CORRETA - Art. 9º da lei 605/49
  
• PREFERENCIALMENTE E NECESSARIAMENTE TEM SENTIDOS BEMMMMM DIFERENTES. ( observação : as questões de direito do trabalho, as vezes, tem respostas muitooo na cara, são os pequenos detalhes que acabam caindo...estude-os bastante.
  
  

  
  

  GABARITO "A"

• GABARITO ITEM A

   

  PREFERENCIALMENTE AOS DOMINGOS!!!