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CORRETO O GABARITO....
Impostos Indiretos - ocorre quando na relação jurídico-tributária que se estabelece entre o Estado e o sujeito passivo, este paga o tributo correspondente e se ressarce cobrando de terceiro através da inclusão do imposto no preço.
Exemplos: IPI e ICMS.
CTN,
Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira;
II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51;
III - a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão.
Parágrafo único. Para os efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo.
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Colega, você poderia por gentileza em primeiro lugar dizer QUAL é o gabarito e não se está certo ou errado...
A propósito é a letra C!
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Algum colega poderia me dizer por que a "D" está errada?
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Art. 153, § 3º - O imposto previsto no inciso IV (IPI):
I - será seletivo, em função da essencialidade do produto;
II - será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores;
III - não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.
IV - terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
A propósito, o inciso II é o motivo pelo qual a letra D está errada, visto que não há essa acumulação de valor a que se refere a assertiva.
Bons estudos!
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De forma objetiva, podemos dizer que o IPI é um tributo indireto, pois não se encontra explicitado na Nota Fiscal. O seu valor é embutido no preço final do produto e repassado ao consumidor. Assim, embora seja sujeito passivo aquele que industrializa a mercadoria, quem de fato arca com o gravame é o consumidor final. Isso, contudo, não desvirtua o seu fato gerador, que, afora as demais hipóteses do art. 46 do CTN, ocorre quase sempre na saída do bem do estabelecimento industrial.
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Em relação a letra D, o conceito refere-se ao IVA - Imposto de Valor Adicionado que incide sobre vendas de mercadorias e serviços, cobrados em todos os estágios do processo de produção ou de comercialização do bem ou serviço, e com base no valor adicionado em cada etapa do ciclo.
Fonte: site Sefaz - SP
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gabarito C.
Impostos diretos
São os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos.
Principais impostos diretos no Brasil (exemplos):
- IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) – incide diretamente no salário dos trabalhadores (desconto na folha de pagamento). Trabalhadores de baixa renda estão isentos (há um teto mínimo para contribuição). Para aqueles que pagam, o percentual fica entre 15% e 27%, de acordo com faixa salarial. Este imposto é arrecadado pelo governo federal.
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) – arrecadado anualmente pelos governos estaduais, ele deve ser pago pelos proprietários de carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos automotores. Varia entre 1% a 3% do valor do veículo.
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) – arrecadado pelas prefeituras. É cobrado anualmente e incide sobre a propriedade de casas, apartamentos, terrenos e salas comerciais. Cada prefeitura tem um sistema de cobrança, onde o imposto varia de acordo com a localização e tamanho do imóvel.
Impostos indiretos
São os impostos que incidem sobre os produtos e serviços que as pessoas consomem. São cobrados de produtores e comerciantes, porém acabam atingindo indiretamente os consumidores, pois estes impostos são repassados para os preços destes produtos e serviços.
Exemplo: ISS, ICMS e IPI.
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A questão D se refere ao IVA, adotado em alguns países. No nosso é como os colegas explicaram
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É indireto, pois aquele que arca com ônus é o contribuinte de fato, e não o contribuinte de direito. É um tributo em que aquele que suporta ônus não faz parte da relação jurídica tributária. A sua base de cálculo é, geralmente, o valor das operações de saída (compra, venda e outras saídas). A saída é o fato gerador clássico do IPI.
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IPI não é IVA. De fato, é na CV de pdtos industrializados.