GABARITO: C
Para destacar o título pode-se utilizar tanto o negrito, como o grifo ou itálico, desde que seja uniforme em todas as referências. Assim, na alternativa C, optou-se pelo itálico ao invés do negrito.
6.5 O recurso tipográfico (negrito, grifo ou itálico) utilizado para destacar o elemento título deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento. Isto não se aplica às obras sem indicação de autoria, ou de responsabilidade, cujo elemento de entrada é o próprio título, já destacado pelo uso de letras maiúsculas na primeira palavra, com exclusão de artigos (definidos e indefinidos) e palavras monossilábicas (NBR 6023:2002).
As alternativas a, b e e apresentam informações complementares. Na alternativa d o erro está no destaque utilizado no título: Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2001. O título, neste caso, não deve ser destacado e a data deve vir antes da seção.
RESOLUÇÃO: Os elementos essenciais de legislação são:
jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação.
Alguns elementos complementares citados na NBR 6023/2018 são: retificações, alterações, revogações, projetos de origem, autoria do projeto, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação ou atualização
a) BRASIL. [Lei do Livro]. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2001; alterada pela Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, p. 1 [veto: p. 9], 31 out. 2003.
b) BRASIL. Lei n. 10.753, 30 out. 2001 [Lei do Livro]. Diário Oficial, Brasília, DF, 31 out. 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
c) BRASIL. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 out. 2003. Seção 1, p. 1.
d) BRASIL. Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, p. 1, 31 out. 2003.
A data está invertida em relação aos dados da seção e página.
e) BRASIL. Lei Nº 10.753, 30 out. 2001. Institui a Política Nacional do Livro; alterada pela Lei No 10.833, 29 dez. 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, p. 1 [veto: p. 9], 31 out. 2003.
Resposta: C