Questão 1402081

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-PE
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Conduta: ação / omissão; Tipicidade

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento posterior, julgue o item seguinte.

A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito CERTO
  
  Para não confundir:
  Coação moral irresistível --> inexigibilidade de conduta diversa --> Exclui a culpabilidade
  Coação física irresistível --> Inexistência de conduta voluntária --> Exclui a tipicidade
  
  bons estudos
  

• Coação Física Irresistível : Exclui a conduta o 1 ° elemento do fato típico ( CORENETI   Conduta Resultado Nexo Causal e Tipicidade ) é por consequência retira a volutariedade da ação
  

• GABARITO "CERTO".

  Exclusão da conduta: 

  1) Caso fortuito e força maior: são os acontecimentos imprevisíveis e inevitáveis, que fogem do domínio da vontade do ser humano. E, se não há vontade, não há dolo nem culpa;

   2) Atos ou movimentos reflexos: consistem em reação motora ou secretora em consequência de uma excitação dos sentidos. O movimento corpóreo não se deve ao elemento volitivo, e sim ao fisiológico. Ausente a vontade, estará ausente também a conduta. Os atos reflexos não se confundem com as ações em curto circuito, derivadas dos atos impulsivos fundamentados em emoções ou paixões violentas. Nesses casos há o elemento volitivo que estimula a conduta criminosa. Os movimentos reflexos devem ser diferenciados, ainda, dos atos habituais, mecânicos ou automáticos, que consistem na reiteração de um comportamento. É o caso de conduzir veículo automotor com apenas uma das mãos ao volante. Caso o agente atropele e mate alguém, responderá pelo crime tipificado pelo art. 302 da Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, pois tal hábito era dominável pela vontade; 

  3) Coação física irresistível: também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator. Por outro lado, na coação moral irresistível, ou vis compulsiva, o coagido pode escolher o caminho a ser seguido: obedecer ou não a ordem do coator. Como a sua vontade existe, porém de forma viciada, exclui-se a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.

   Em suma, enquanto a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico, a coação moral irresistível funciona como causa excludente da culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa; 

  4) Sonambulismo e hipnose: também não há conduta, por falta de vontade nos comportamentos praticados em completo estado de inconsciência.

  
  

  FONTE: Cleber Masson.

• me confundi no termo "atipicidade. 

  Se engendra (da origem) a atipicidade, é porque exclui a tipicidade 

  =)

• Já foi objeto de outros concursos a mesma questão:

  
  

  MPE - RJ - 2012 (Gabarito: C)

  
  

  É correto afrmar que a coação irresistível:

   a) é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator;
   b) é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido;
   c) exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física;
   d) sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata;
   e) quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.
  
  

• COAÇÃO FISICA IRRESISTIVEL-------------AFASTA O FATO TÍPICO

  COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL--------------AFASTA A CULPABILIDADE

• Resposta: CERTO

  
  

  
  

  CESPE - 2010 - TRE - BA - Analista Judiciário - Área Administrativa

  A coação física irresistível afasta a tipicidade, excluindo o crime.

  Certo

  
  

• Ao meu sentir, a atipicidade no caso é do autor (somente dele). Pois, o coator irá responder pelo crime. Portanto, ao falar que exclui a tipicidade do fato, peca o examinador. Com isso, o item se torna errado, eis que o coator irá responder pelo fato criminoso. Logo, não existe atipicidade do FATO.

• Só para complementar os estudos, a coação moral irresistível afasta a CULPABILIDADE.

• Repetição leva à fixação!!
  (TRE/GO - 2015 - ANALISTA JUDICIÁRIO) - Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável. (ERRADO)
  
  Coação MORAL -> exclui a CULPA
  Coação FÍSICA -> exclui o TIPO
  
  GAB CERTO.
  
  

• Correta.

  
  

   A coação física se caracteriza quando o esforço físico/muscular do autor é insuficiente para livrá-lo da ação do coator.

  A doutrina fala que nessas hipóteses não há culpabilidade, pois verificada a inexigibilidade de conduta diversa.
  

   Para que a culpabilidade do autor não se estabeleça, contudo, a coação deve ser irresistível, invencível.

• Corroborando:
  

  A conduta, não importando a teoria adotada (causalista, neokantista, finalista, social da ação ou funcionalista) tem um denominador comum: movimento humano voluntário (dominável pela vontade).

  A conduta humana deve ser voluntária. Se o comportamento praticado, ainda que previsto em um tipo penal, não for precedido da vontade do seu agente, não haverá conduta, e, consequentemente, desfigurado estará o fato típico (substrato do crime), faltando seu primeiro elemento.

  
  

  COAÇÃO FÍSICA: Força física externa impossibilitando o coagido de praticar movimento de acordo com sua vontade. É conduzido sem vontade. Se irresistível, exclui a conduta.

  
  

  GABARITO: CERTO
  

  
  

• Corroborando:
  

  A conduta, não importando a teoria adotada(causalista, neokantista, finalista, social da ação ou funcionalista) tem um denominador comum: movimento humano voluntário (dominável pela vontade).

  A conduta humana deve ser voluntária. Se o comportamento praticado, ainda que previsto em um tipo penal, não for precedido da vontade do seu agente, não haverá conduta, e, consequentemente, desfigurado estará o fato típico (substrato do crime), faltando seu primeiro elemento.

  
  

  COAÇÃO FÍSICA: Força física externa impossibilitando o coagido de praticar movimento de acordo com sua vontade. É conduzido sem vontade. Se irresistível, exclui a conduta.

  
  

  GABARITO: CERTO
  

  
  

• Outra questão semelhante

  ova: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Específicos

  Disciplina: Direito Penal | 

  
  Aquele que for fisicamente coagido, de forma irresistível, a praticar uma infração penal cometerá fato típico e ilícito, porém não culpável.

  
  

• Moral -> culpa 

  Física -> tipicidade

• Gabarito CERTO!

  Isso porque a coação FÍSICA, exclui a Conduta, um dos elementos do fato típico..gerando excludente de tipicidade no que tange ao coagido!

  Quem responderia pelo delito seria o coator!

  Espero ter contribuído!

• Fato típico: conduta humana voluntária + nexo causal + resultado (consequência) + tipicidade.

• ]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]]

• A coação física irresistível exlui a conduta voluntária do agente, por exemplo, autor mediato.

• macete:

   

  CULPA MORAL  - coação moral exclui a culpabilidade.

   

  FISICO TIPICO - coação física exclui a tipicidade. Ausência de conduta.

• (CURIOSIDADE) Significado de Engendrar

  v.t.
  1. Ação de dar existência ou vida a; procriar ou gerar;
  2. Ação de maquinar ou imaginar algo; idealizar ou inventar alguma coisa;
  3. Ato de conceber, construir ou criar algo;
  4. Edificar ou projetar algo;

• .

  ITEM – CORRETO – Segundo o professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral  – vol. 1. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. págs. 375 e 376):

   

  “Coação física irresistível: também chamada de vis absoluta, ocorre quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator.

   

  Imagine a situação em que um homem muito forte obriga fisicamente outra pessoa, bastante franzina, a apertar o gatilho de um revólver municiado na direção de seu desafeto. Em suma, pressiona o dedo do coagido contra o gatilho. A vítima é atingida e morre.

   

  O coagido serviu como instrumento do crime. Não agiu de forma voluntária, excluindo-se sua conduta. Nesse caso, não se pode falar, em hipótese alguma, em concurso de agentes, por falta do elemento subjetivo (convergência de vontades) exigível para tanto.

   

  Por outro lado, na coação moral irresistível, ou vis compulsiva, o coagido pode escolher o caminho a ser seguido: obedecer ou não a ordem do coator. Como a sua vontade existe, porém de forma viciada, exclui-se a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.

   

  Em suma, enquanto a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico, a coação moral irresistível funciona como causa excludente da culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.” (Grifamos)

• CERTO!

   

  A questão está correta, visto que a COAÇÃO FÍSICA irresistível EXCLUI O FATO TÍPICO, pois o fato não será típico por ausência de CONDUTA, já que não há vontade.

• CORRETA.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a culpabilidade (isenta de pena)

  COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui a tipicidade (exclui o crime)

• Coação FFFFFísica = exclui FFFFFato típico

  Coação moraLLLLL = exclui cuLLLLLpabilide 

  Ví isso em outro comentário, achei super útil...

• Coação moral irresistível.....exclui a culpabilidade

  Coação Física irresistível.....exclui a tipicidade

• Coação FFísica = exclui FFato típico

  Coação moraLL = exclui cuLLpabilide 

   

  COPIADO!!

• Complementando...

   

  Também há exclusão de conduta no caso de consentimento da vítima, quando a ausência deste é elementar do delito. Ex.: Estupro e Violação de Domicílio.

• A conduta deve ser VOLUNTÁRIA E CONSCIENTE, caso contrário excluirá a conduta tornando o fato atípico!

• DICA FORTE

  por favor não vamos repetir os comentários iguais

  são 7  no momento

• Fiz um mnemônico que pode ajudar: MOCU FITI

  Coação MOral irresistível - causa de exclusão da CUlpabilidade

  Coação FÍsica irresistível - causa de exclusão da TIpicidade

• COMO CU COação MOral irresistível = Causa de exclusão da CUlpabilidade

• campanha por mais comentários escritos dos prof. #comentariosescritosja

   

• e dalhe Ctrl C + Ctrl V

• Essa é clássica!

• Coação física irresistível - vis absoluta, recai sobre o indivíduo de modo que ele não tem conduta, entendendo por conduta, a espontaneidade de ações do mesmo. Exclui-se o crime.

• Coação física irresistível ou vis absoluta (não há vontade): quando o coagido não tem liberdade para agir. Não lhe resta nenhuma outra opção, a não ser praticar um ato em conformidade com a vontade do coator. Por exemplo, uma pessoa forte aperta o dedo do fraco contra o gatilho para matar uma pessoa. O coagido serviu como instrumento do crime. Não agiu de forma voluntária, excluindo-se sua conduta. Nesse caso, não se pode falar, em hipótese alguma, em concurso de agentes, por falta do elemento subjetivo (convergência de vontades) exigível para tanto.

  Por outro lado, na coação moral irresistível, ou vis compulsiva, o coagido pode escolher o caminho a ser seguido: obedecer ou não à ordem do coator. Como a sua vontade existe, porém de forma viciada, exclui-se a culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa. Em suma, enquanto a coação física irresistível exclui a conduta e, portanto, o fato típico, a coação moral irresistível funciona como causa excludente da culpabilidade, em face da inexigibilidade de conduta diversa.

  Resumindo, a coação física irresistível exlui a tipicidade, enquanto a coação moral irresistível exclui a culpabilidade.

• ʕ•́ᴥ•̀ʔっ  CRIME - Fato Típico, Antijurídico e Culpável

   

  Exclui o FATO TÍPICO - Coação FÍSICA Irresistível (circunstância que exclui a própria CONDUTA (por ausência de vontade)

   

  Exclui  o CULPÁVEL  - Coação MORAL Irresistível (INEXIGIBILIDADE de conduta diversa)

   

  Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/

• Física sem conduta; moral sem culpa

• coação físiCa = exclui a Conduta

  coação moraL = exclui a cuLpabilidade

• Coação física irresistível: Exclui a tipicidade. Exclui o crime. Se torna atípico.

  Coação moral irresistível ou só o termo coação irresistível (2º a cespe): Exclui a culpabilidade. Isenta de pena. Se torna atípico.

• GAB: C

   

  --Fato típico: Exclui o crime

  -- Antijurídicidade: Exclui o crime

  -- Culpabilidade: Isenta de pena

• na coação física a pessoa não tem como decidir, portanto há atipicidade da conduta.

• Gab. Certo.

  O que se deve levar em consideração na conduta?

  Binômio: vontade e consciência. Na ausência de um ou de outro resulta na atipicidade da conduta.

• depois do culpa moral e do tipica fisica

  não troquei mais as bolas.

• FÍSICA = exclui tipicidade

  moral = exclui culpabilidade

• Certo. 

   A coação física irresistível, como você já sabe, configura sim uma das hipóteses que excluem a conduta, e, por consequência, a tipicidade do fato (que, portanto, se tornará atípico).
   

  Questão comentada pelo Prof. Prof. Douglas de Araújo Vargas
   

• Coação Física = exclui o Fato Típico

• Engendrar = produzir

• A coação física irresistível é hipótese de ausente de conduta, pois o agente não possui dolo nem culpa na prática do ato. Por consequência, exclui-se a tipicidade do crime.

  Engendrar = produzir

  GAB - C

• Conduta na teoria finalista (Welzel): Ação/omissão humana voltada para uma finalidade

  Fato Típico:

  Conduta

  Nexo Causal

  Resultado

  Tipicidade

  Coação Física Irresistível (vis absoluta), resultará em ausência de conduta ( vontade+consciência)

  logo invalidando a conduta, não haverá fato típico

  Fonte: Aula do prof Wallace França (Gran Cursos)

• O cara foi "amarrado", então não tem culpa kk

• COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: Exclui o FATO TÍPICO.

  COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: Exclui a CULPABILIDADE.

• A física tem o "poder" de excluir o fato típico. já a Moral tem o "poder" de excluir a culpabilidade. Gabarito C

• A conduta, elemento do fato típico, só existe, segundo a teoria finalista, se houver consciência + voluntariedade. Sendo assim, em hipóteses como a coação física irresistível, não há vontade, é involuntária a ação, excluindo a conduta, por conseguinte o fato típico.

• COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL: exclui a culpabilidade

  COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL: exclui o fato ATIPICIDADE DA CONDUTA

•  A questão está certa. A coação física irresistível exclui a conduta penalmente relevante, razão pela qual leva à atipicidade (ausência de um fato típico).

• engendrar dar existência a; formar, gerar

• COAÇÃO FÍSICA IRRESIST´PIVEL - EXCLUI A TIPICIDADE - POR ELIMINAR A CONDUTA

  COAÇÃO MORAL IIIIIIIIIIIRRESISTÍVEL - EXCLUI A CULPABILIDADE - POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.

• Assertiva C

  A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.

• coação física irresistível afasta a conduta coação moral irresistível afasta a cupabilidade. mas pq? na coação física ela trava na conduta quando falamos da escada do crime, pois o agente que cometeu não tinha vontade e fisicamente coagido já na coação moral irresistível, o agentes ativo, tem consciência do que está fazendo, sendo assim tem conduta e não entra nas excludente, travando então na cupabilidade quando falamos da escada do crime lembrando que dá tripartite que está dentro da analítica tripartite ( fato típico ) ilicitude e cupabilidade. rumo a PRF

• ai você fica com dúvida se "engedrando" é uma daquelas palavras que muda completamente a lógica da frase.

• a culpa é da moral *-* meu bizu

• FELIZ ANO NOVO

  2021 PERTENCEREMOS Á GLORIOSA

  PRA CIMA DELES!

• COAÇÃO FISICA- Exclui o crime/ tipicidade

  COAÇÃO MORAL- Exclui a culpabilidade/ Isenta o agente de pena.

• Cada vez mais detesto penal.

• COAÇÃO IRRESISTÍVEL

  ⇨ Moral: 

   ➥inexigibilidade de conduta diversa

   ➥Exclui a culpabilidade

  ⇨ Física*: 

   ➥ Inexistência de conduta voluntária

   ➥ Exclui o fato típico

• A coação física recai sobre a conduta do agente - elemento do fato típico - pois este forçado, nessa situação exclui-se o crime. Logo fato atípico.

• 1. Significado de Engendrando

  Engendrando vem do verbo engendrar. O mesmo que: esboçando, ideando, planeando, planejando, preconcebendo, projetando, gerando, criando, originando.

• A rigor, não exclui a tipicidade, mas tão somente a conduta do coagido, respondendo por esta o coator. O fato típico é composto de conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade. Ou seja, tanto há tipicidade que o coator responderá pelo delito, vez que sua conduta é que é a considerada.

• COAÇÃO IRRESISTÍVEL

  ⇨ Moral: 

   ➥inexigibilidade de conduta diversa

   ➥Exclui a culpabilidade

  ⇨ Física*: 

   ➥ Inexistência de conduta voluntária

   ➥ Exclui o fato típico

• Física exclui a tipicidade

• Cespe ama o engendrar.. Decorem o significado

• Em outras palavras, se for coação física (vis absoluta), excluem a CONDUTA, portanto,excluem a TIPICIDADE.

• FÍSICA- TÍPICO MORAL- CULPA

• Coação FÍSICA irresistível (vis absoluta): ausência de vontade/conduta (exclui a conduta)/aTIpicidade (não há crime) (FITI).

  Coação MORAL irresistível (vis relativa): inexigibilidade de conduta diversa/exclusão da CUlpabilidade (não há crime) (MOCU) (eu vou fazer X se você não fazer Y).

• Essa o cara tem que estar afiado.

• errada: coação física irresistível (vis absoluta) exclui a própria conduta (elemento do fato típico), gera, por consequência, atipicidade. Conclui-se que a coação física irresistível exclui a tipicidade.

• COAÇÃO FISICA IRRESISTIVEL;

  EXCLUI A TIPICIDADE

  NÃO TEM CRIME

  COAÇÃO MORAL IRRESISTIVEL;

  EXCLUI A CUPABILIDADE

  EXISTE O FATO TIPICO

• Gabarito: CERTO. Coação física irresistível: EXCLUI A VONTADE, sendo atípica, portanto. Coação moral irresistível: EXCLUI A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, não tendo culpabilidade, portanto (art. 22, CP). Coação moral resistível: ATENUANTE, prevista no artigo 65, II, c, CP.