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Gabarito ERRADO
A competência não é do STF, mas sim do STJ:
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
[...]
i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de
exequatur às cartas rogatórias
Bons estudos
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Adicionando: de acordo com a CF, quem é competente para processar e julgar tais sentenças, após a homologação do STJ, são os Juizes Federais ( art 109, X)
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Antes da EC 45/2004, a competência para homologação de sentenças estrangeiras era do STF. Após, passou a ser do STJ.
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Como já foi dito a questão está errada, a competência é do STJ e não do STF, apenas para complementar, outras questões ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2008 - DPE-CE - Defensor Público
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Superior Tribunal de Justiça; Organização do Poder Judiciário; O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.
GABARITO: CERTA.
Prova: CESPE - 2008 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos da Nacionalidade ; Em relação à deportação, expulsão, extradição e homologação de sentença estrangeira, assinale a opção correta.
e) Compete ao STJ proceder à homologação de sentença estrangeira.
GABARITO: LETRA "E".
Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Superior Tribunal de Justiça; Organização do Poder Judiciário; A homologação de sentenças estrangeiras é de competência
d) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
GABARITO: "D".
Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.
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STJ: homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
STF: extradição solicitada por Estado estrangeiro.
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A competência de homologar sentença estrangeira é de competência do STJ.
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ERRADO
Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias; (Incluída pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
Feito o pedido pelas vias diplomáticas, homologada a sentença ou concedido o exequatur pelo STJ, nos termos do art. 109, X,
é da competência do Juiz Federal a sua execução.
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Sentença estrangeira é a manifestação de um poder soberano externo.
O processo que da eficácia a essa manifestação, se chama homologação de sentença estrangeira, de competência do STJ.
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ERRADA. Questão de inversão de conceitos. Vamos lá, pra nunca mais esquecer:
STF: Julga EXTRADIÇÃO
STJ: Homologação de sentença ESTRANGEIRA (lembrando que há concessão exaquatur às cartas rogatórias)
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Compete ao STJ homologar (art. 105,I,i/CF) e à Justiça Federal executar (art.109, X/CF).
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Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça:
I - processar e julgar, originariamente:
[...]
i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias
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Só para complementar...
OBS: Quem CONCEDE o exequatur ou homologa as sentenças estrangeiras é o STJ!
Já quem EXECUTA a sentença estrangeira ou a carta rogatória são os juízes federais!
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GABARTIO ERRADO
ART.105,I,i CF
STJ
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STJ desde a EC/45 de 2004.
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Ano: 2016 Banca: CESPE Órgão: Instituto Rio Branco
A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias competem ao Superior Tribunal de Justiça. CORRETA
*Antes era competência do STF
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A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias competem ao Superior Tribunal de Justiça.
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Acerca das disposições constitucionais referentes ao poder judiciario:
A questão trata da competência para a homologação de sentenças estrangeiras. De forma bem objetiva, não compete ao STF processá-la e julgá-la. Esta competência é do Superior Tribunal de Justiça, conforme art. 105, I, "i" da CF/88.
Gabarito do professor: ERRADO
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RESUMO QUE VI AQUI NO QC
PEDIDO DE EXTRADIÇAO-->STF
HOMOLOGAR SENTENÇA ESTRANGEIRA-->STJ
EXECUTAR CARTA ROGATÓRIA EXEQUATUR--->JUIZ FEDERAL
GAB. E
BONS ESTUDOS!
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gabarito ERRADA
A questão trata da competência para a homologação de sentenças estrangeiras. De forma bem objetiva, não compete ao STF processá-la e julgá-la. Esta competência é do Superior Tribunal de Justiça, conforme art. 105, I, "i" da CF/88.
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GAB. ERRADO
STJ.
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STJ PARÇA!
Art. 105, I, j) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias;
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA SÓ TEM VALIDADE NO BRASIL SE O STJ À HOMOLOGAR (SOMENTE HOMOLOGA SENTENÇA ESTRANGEIRA E CONCEDE O EXEQUATUR) – QUANDO SE FALA EM EXECUÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA A COMPETÊNCIA É DO JUIZ FEDERAL.
EXEQUATUR: AUTORIZAR O CUMPRIMENTO DAS CARTAS ROGATÓRIAS.
CARTA ROGATÓRIA: CARTA COMUNICATÓRIA ENTRE ESTADOS ESTRANGEIROS.
CARTA PRECATÓRIA: CARTA COMUNICATÓRIA ENTRE ESTADOS NACIONAIS.
CARTA ROGATÓRIA: O STJ SOMENTE AUTORIZA, À EXECUÇÃO É FEITA PELO JUIZ FEDERAL.
PROFESSOR ÉMERSON BRUNO - EDITORA ATUALIZAR
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Só por curiosidade, pra quem estuda Direito Civil: Se cobrar segundo a LINDB, lá ainda consta que é o STF que homologa sentença estrangeira.
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COMPETE AO STJ!
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Sentença estrangeira:
homologação compete ao STJ
execução compete aos Juízes Federais
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Compete, originariamente, ao STJ processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
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COMPETE AO STJ!