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Estou tentando seriamente entender porque a questão é classificada como economia quando deveria ser de direito tributário... mas enfim...
O gabarito é a letra C, porque o fato gerador do imposto de importação é a entrada de bens no país, e não a sua produção ou circulação.
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Na verdade acho que é mais Finanças Públicas, na parte de Tributação
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questão confusa pra entender o que se quer
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Extraído do CTN:
TÍTULO III Impostos
CAPÍTULO II Impostos sobre o Comércio Exterior
II, IE
CAPÍTULO III Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, IR
CAPÍTULO IV Impostos sobre a Produção e a Circulação
IPI, ICMS, ISS
IOF
CAPÍTULO V Impostos Especiais
Impostos Extraordinários (IEG)
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Não entendi ......... Essa questão está errada.
O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
Fonte:http://www.portaltributario.com.br/tributario/impostos_iptu.htm
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Ivo,
Você tem razão, porém o examinador perguntou o seguinte: "A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados....
Assim, fica claro que o Imposto de Importação NÃO é imposto sobre a renda ou sobre a propriedade. (pequena pegadinha)
Por isso o gabarito ser a letra "C"
Bons estudos
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O fato gerador do imposto de importação é a entrada de bens no país, e não a sua produção ou circulação.
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mais o IPTU é sobre o patrimônio
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Carlos, eu também não gosto da terminologia utilizada nas normas, mas o imposto sobre renda e patrimônio é sobre a VARIAÇÃO POSITIVA dos mesmos.
Apesar de um prédio ser patrimônio (do ponto de vista de bem ou direito), o IPTU é (tem hipótese de incidência) sobre a mera propriedade.
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Às vezes o examinador está louco na droga.
IPTU não ser imposto sobre patrimônio é novidade pra mim.
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A questão quer saber qual das alternativas apresenta 1 ou 2 impostos que NÃO sejam classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação.
Neste caso seria a letra C, pois apresenta o Imposto de Importação (II), que se refere à Imposto sobre o Comércio Exterior, não sendo nem sobre o patrimônio e renda ou sobre produção e a circulação.
Muitos tem se confundido, pois a questão é capiciosa para não falar maldosa... Tem que ignorar o IPTU.
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Questão: A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:
Note que para a banca, basta que haja no mínimo uma opção que não se enquadre como imposto sobre o patrimônio e a renda ou sobre a produção e a circulação. Devemos nos ater ao CNT, especificamente ao Título III (Impostos) e seus respectivos Capítulos.
(A) Imposto de Renda de Pessoa Física (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre operações financeiras (C.IV sobre a Produção e a Circulação) - ERRADA -
(B) Imposto territorial rural (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre serviços (C.IV sobre a Produção e a Circulação) - ERRADA -
(C) Imposto predial e territorial urbano (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto de importação (C.II sobre o Comércio exterior) - CORRETA -
(D) Imposto de transferência de bens imóveis (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (C.IV sobre a Produção e a Circulação); - ERRADA -
(E) Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre produtos industrializados (C.IV sobre a Produção e a Circulação). - ERRADA -
TÍTULO III Impostos
CAPÍTULO II) Impostos sobre o Comércio Exterior ==> II, IE
CAPÍTULO III) Impostos sobre o Patrimônio e a Renda ==> ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, IR
CAPÍTULO IV) Impostos sobre a Produção e a Circulação ==> IPI, ICMS, ISS, IOF
CAPÍTULO V) Impostos Especiais ==> Impostos Extraordinários (IEG)
"Ame o caminho para se chegar até lá, porque assim a conquista será mais rápida"
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 153. Compete à União instituir impostos sobre:
I - importação de produtos estrangeiros; (II - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO)
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
III - renda e proventos de qualquer natureza;
IV - produtos industrializados;
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
VI - propriedade territorial rural;
VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.
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ARTIGO 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana; (IPTU)
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
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descobri que a mesma pessoa louca que faz a prova de português faz as questões de tributário da FGV... pessoa mal amada do C...A....R....A....L...H...O.... CHEIA DE GAIA
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O enunciado dessa questão é maldade pura!!! O examinador pede que pelo menos um NÃO seja classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação. Ele quer, portanto, ao menos um imposto sobre comércio exterior.
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Note que para a banca, basta que haja no mínimo uma opção que não se enquadre como imposto sobre o patrimônio e a renda ou sobre a produção e a circulação. Devemos nos ater ao CTN, especificamente ao Título III (Impostos) e seus respectivos Capítulos. Vamos relembrar?!
TÍTULO III Impostos
CAPÍTULO II) Impostos sobre o Comércio Exterior ==> II, IE
CAPÍTULO III) Impostos sobre o Patrimônio e a Renda ==> ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, IR
CAPÍTULO IV) Impostos sobre a Produção e a Circulação ==> IPI, ICMS, ISS, IOF
CAPÍTULO V) Impostos Especiais ==> Impostos Extraordinários (IEG)
Vamos à resolução da questão:
a) Imposto de Renda de Pessoa Física e Imposto sobre operações financeiras;
ERRADA. Imposto de Renda de Pessoa Física (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre operações financeiras (C.IV sobre a Produção e a Circulação).
b) Imposto territorial rural e Imposto sobre serviços;
ERRADA. Imposto territorial rural (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre serviços (C.IV sobre a Produção e a Circulação).
c) Imposto predial e territorial urbano e Imposto de importação;
CERTA. Imposto predial e territorial urbano (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto de importação (C.II sobre o Comércio exterior). Aqui existe um que não se enquadra como imposto sobre o patrimônio e a renda ou sobre a produção e a circulação, qual seja, o imposto de importação.
d) Imposto de transferência de bens imóveis e Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços;
ERRADA. Imposto de transferência de bens imóveis (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (C.IV sobre a Produção e a Circulação).
e) Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Imposto sobre produtos industrializados.
ERRADA. Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (C.III sobre o Patrimônio e a Renda) e Imposto sobre produtos industrializados (C.IV sobre a Produção e a Circulação).
Resposta: Letra C
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Acho que a FGV podia se inspirar na ESAF e morrer!
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CAPÍTULO II) Impostos sobre o Comércio Exterior ==> II, IE
CAPÍTULO III) Impostos sobre o Patrimônio e a Renda ==> ITR, IPTU, ITBI, ITCMD, IR
CAPÍTULO IV) Impostos sobre a Produção e a Circulação ==> IPI, ICMS, ISS, IOF
CAPÍTULO V) Impostos Especiais ==> Impostos Extraordinários (IEG)
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Resposta correta letra C, porque o posto de importação não se é k único q não se enquadra nem em imposto de patrimônio e renda ou sobre imposto de circulação..
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#Respondi errado!!!