Questão 1402951

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-BA
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Proteção Social ao Idoso

Em uma instituição hospitalar, uma senhora procurou o Plantão do Serviço Social, apresentando-se como vizinha de uma idosa internada. Relatou que a idosa estava sendo negligenciada pela sobrinha, que era sua procuradora, mas não repassava para a tia o equivalente necessário para que ela pudesse alimentar-se, comprar remédios e vestir-se.
O assistente social procurou saber o motivo da internação da idosa, descobrindo que ela havia sido internada devido a desnutrição e desidratação.
Na entrevista a idosa relatou que possui uma aposentadoria bastante substancial. Entretanto, a sobrinha é seu único parente vivo, e ela teme ficar sozinha. Assim, submete-se a receber somente aquilo que sua sobrinha lhe dá, embora ciente de que a quantia é menor do que sua aposentadoria.
O assistente social requisitou a presença da sobrinha da idosa por três vezes, não obtendo nenhuma resposta.
Dessa forma, a conduta do assistente social, levando em consideração o Estatuto do Idoso, deve ser:

• A. convocar uma reunião com equipe multiprofissional para discutir os possíveis encaminhamentos;
• B. proceder a uma visita domiciliar à residência da sobrinha sem avisar previamente;
• C. solicitar uma junta para avaliar se a situação da idosa a colocava em risco de morte iminente;
• D. comunicar ao Ministério Público a situação de abandono material por parte da sobrinha;
• E. fazer uma denúncia contra a sobrinha da idosa na delegacia mais próxima à residência desta.

Gabarito: D

Comentários

• Considero que essa questão possui mais de uma alternativa correta, marquei a letra d, pois o artigo 19 do Estatuto do Idoso informa que : Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde a quaisquer dos seguintes órgãos:

  I - autoridade policial

  II - Ministério Público

  III - Conselho Municipal do Idoso

  IV - Conselho Estadual do Idoso

  V - Conselho Nacional do Idoso

• Gabarito D  Concordo com você Magda ,na letra E há uma opção autoridade policial (delegacia).
  
  
  

• A melhor conduta da profissional seria letra D 

• De acordo com o Estatuto do Idos em casos de maus - tratos, negligência e violência o MP deve ser comunicado.

• De acordo com a lei 10.741 de outubro de 2003, o Estatuto do idoso:

   

     Art. 19.  Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:        

          I – autoridade policial;

          II – Ministério Público;

          III – Conselho Municipal do Idoso;

          IV – Conselho Estadual do Idoso;

          V – Conselho Nacional do Idoso.

   

          § 1o  Para os efeitos desta Lei, considera-se violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.      

         

   

  obs: Eu marquei a letra d, pois a considerei mais completa. Descartei a letra e por ter especificado que teria que ser uma delegacia mais próxima à residência da idosa. Acho que o Estatuto não faz essa especificação, mas apenas o termo autoridade policial.

   

   

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm

• De acordo com estatuto do idoso a que mais se aproxima é a D