O que é Justiça Restaurativa?
A justiça restaurativa procura equilibrar o atendimento às
necessidades das vítimas e da comunidade com a necessidade de
reintegração do agressor à sociedade. Procura dar assistência à
recuperação da vítima e permitir que todas as partes participem do
processo de justiça de maneira produtiva (United Kingdom – Restorative
Justice Consortium, 1998).
Um processo restaurativo significa qualquer processo no qual
a vítima, o ofensor e/ou qualquer indivíduo ou comunidade afetada por
um crime participem junto e ativamente da resolução das questões
advindas do crime, sendo frequentemente auxiliados por um terceiro
investido de credibilidade e imparcialidade (United Nations, 2002).
Após um
momento inicial dedicado primordialmente a cuidar das necessidades da
vítima através da utilização de programas dedicados à díade vítima /
ofensor (Victim Offender Programs), os projetos baseados no paradigma
restaurativo passaram a incluir, cada vez mais, as necessidades do
ofensor, assim como as necessidades da comunidade. Vítimas, ofensores e
comunidades são considerados stakeholders (integrantes de uma rede
interativa de pessoas) dos processos e dos programas de justiça
restaurativa.
http://www.mediare.com.br/08artigos_06justica_restaurativa.html