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Gabarito Letra E
Como nenhum dos pais da criança estavam a serviço do
Brasil em Paris (estavam nas férias), mas eram brasileiros, aplica-se a
alínea "c" do Art. 12
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
[...]
c) os
nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde
que sejam registrados em repartição brasileira
competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil
e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela
nacionalidade brasileira.
Outra coisa que observei é que já daria para descartar as opções A C e D pois a CF não traz prazos para quem quer se tornar brasileiro nato.
bons estudos
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Não diz que Genoval e Simone eram brasileiros :X
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Questão má elaborada... não é informado a nacionalidade de Genoval e Simone.
Não há nada que me garanta que eles são brasileiros.
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Genoval e Simone são o que Africanos? É esse tipo de questão que abusa quanto as referencias de questões implícitas. De outro modo temos que tentar nos comunicar por telepatia com elaborar dessa questão, que nada mais expressa que sua subjetividade. Existe um manual de ética para os elaboradores da questão ou é igual politico mesmo que resolve fazer o seu proprio subsidio?
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Concordo que esta questão vai mais por eliminação que a própria CF. Vejamos:
Art. 12. São brasileiros:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Pela questão não tem como inferir se tais pais são ou não brasileiro, maaas, contudo, todavia elimina-se A, C, D, ou seja, a CF não fala nada de prazos e sim "a qualquer tempo". Vejo que tal falta de entendimento dos pais não complica a questão, até porque nada fala "imediatamente após o nascimento".
Logo, sobra E.
GAB LETRA E
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Questao muito mal elaborada....Nao diz se o Genoval e Simone sao brasileiros ou estrangeiros, porque caso nao sejam brasileiros, o filho nunca será brasileiro....
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A ausência de informações não causa conflito entre os itens. A questão só seria passivel de recurso caso houvesse a opção "estrangeiro".
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LETRA E CORRETA
ART. 12 I c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
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Questão tosca. Deveria ser anulada... Mas a FCC é jogo duro.
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Pessoal, trabalhem com os dados que são dados na questão. A FCC é uma banca que ama complicar nas questões, deixando muita vezes as informações nas entrelinhas.
Prestem atenção e joguem o jogo da banca. Não adianta reclamar!
Avante!
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Não é legal interpretar pra não viajar na maionese, mas quem disse que por causa dos nomes não dá pra saber se são brasileiros...tá de brincadeira neh?! kkkkkkkkkkkkkkkk
Com esse nome aí Japoneses que não iam ser kkkkkkkkkkkkkk
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LETRA E
ART. 12 I c) VEJA QUE, NESTE CASO, HÁ DUAS POSSIBILIDADES:
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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A questão deixou implícita a informação de que Simone e Genoval são brasileiros. Bruno é, portanto, filho de brasileiros nascido em Paris. Para que seja considerado brasileiro nato, é necessário que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (art. 12, I, “c”, CF).
O gabarito é a letra E.