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conforme art. 22 da lei 8.666/93
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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Primeira conduta: Incorreta. Art. 22, § 4ºConcurso é a modalidade de licitação entre
quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou
artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores,
conforme critérios constantes de edital
publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco)
dias (e não 30 dias).
Segunda conduta: Correta. Art. 22, § 4º Concurso é a modalidade de licitação entre
quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou
artístico, mediante a instituição de
prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado
na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Como se observa, conforme critérios constantes no edital,
serão instituídos prêmios ou remuneração aos vencedores. Dessa forma, nada
obsta que no edital fique especificado que os vencedores seriam remunerados,
exclusivamente, por meio da instituição de prêmios.
Gabarito: E
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Discordo da 2º conduta, ela está errada!!
Vejam: ...Além disso esclareceu que os vencedores seriam "remunerados", exclusivamente, por meio da instituição de prêmios.
Entendo que esse "EXCLUSIVAMENTE" deixa claro que a forma de PAGAMENTO na modalidade CONCURSO é "SOMENTE" por "PRÊMIOS"!
Assim, não condiz como fala no artigo da lei que é através de PRÊMIOS (OU) REMUNERAÇÃO!!
Portanto, GABARITO ERRADO!
CORRETO É (B) - AMBAS ESTÃO ERRADAS
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Jandson Santos, entendo que o município, dentre as duas opções que a Lei dispões, escolheu uma delas, "prêmios", sendo assim, essa conduta está correta.
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A fundamentação para essa questão está no Art. 21 §2º
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O intervalo mínimo entre a publicação do Edital e a realização do Certame, na modalidade concurso, é de 45 Dias. Resposta: E
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Errei, pois , o EXCLUSIVAMENTE restringiu a assertiva.
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Necessário o intervalo de 45 dias entre a publicação do instrumento convocatório (edital) e a realização do certame, contados da última publicação.
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Não queiramos encontrar pelo em ovo! O administrador determinou que só pagaria por meio de PRÊMIO e não, remuneração. É discricionário. Ele bem quis assim. Embora, nós saibamos que a lei prêve que o pagamento seja remuneração OU prêmio. O candidato envaidecido erra por pensar demais.
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Um macete pra ajudar a lembrar o intervalo mínimo entre publicação do edital e realização do certame: Nas eleições presidenciais passadas quem era acusado de, se eleito, acabar com os CONCURSOS. Isso mesmo, Aécio! E qual é o número do Aécio, pois é, 45 xD.
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Concordo com o Jadson Santos. De acordo com o art. 13 § 1º da 8.666/93 Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização de concurso, com estipulação prévia de prêmio ou remuneração.
Não se trata exclusivamente por meio de instituição de prêmios, o paragrafo fala também de remuneração.
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Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
§ 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
CONUJUÇÃO ALTERNAIVA (OU um OU Outro)
Prazo 45 dias - ERRADO!
Remuneração Exclusivamente por instituição de prêmios (assim determinou o edital) - CERTO!
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45d (concorrencia top e concurso)
30d (concorrencia sem ser top e tomada de preço top)
15d (tomada de preço sem ser top)
5d úteis (convite)
TOP = qd envolver técnica ou técnica e preço
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GABARITO: E
Art. 22. § 4o Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
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Um macete legal pra lembrar o prazo de edital do concurso é lembrar do concurso (esse que você quer passar...)
saindo o edital, o aprovado tem 30 dias pra tomar posse e depois mais 15 pra entrar em exercicio. 30+15= 45
mesmo prazo do edital pras licitações na modalidade concurso