-
A CF estabelece taxativamente as hipóteses de Brasileiro nato (CF, Art.12 ,I). A regra do Brasil é a do "jus soli", mitigada pela adoção do "jus sanguinis". Art. 12. São brasileiros:I - natos:b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira,desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativado Brasil;
-
Art. 12. São brasileiros:I - natos:a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;Apenas isso!
-
Nascido no Brasil, só não é nato se pais forem estrangeiros e ambos estiverem a serviços de outro páis que não seja o Brasil.
-
Art. 12. São brasileiros: "As hipóteses de outorga da nacionalidade brasileira, quer se trate de nacionalidade primária ou originária (da qual emana a condição de brasileiro nato), quer se cuide de nacionalidade secundária ou derivada (da qual resulta o status de brasileiro naturalizado), decorrem, exclusivamente, em função de sua natureza mesma, do texto constitucional, pois a questão da nacionalidade traduz matéria que se sujeita, unicamente, quanto à sua definição, ao poder soberano do Estado brasileiro.” (HC 83.113-QO, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 26-6-2003, Segunda Turma, DJ de 29-8-2003.) I - natos:a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
-
O Brasil possui como regra de nacionalidade o ius soli, ou seja,
nasceu no Brasil é nato. Isso só não ocorrerá no caso de ambos os
pais sejam estrangeiros e estejam a serviço de seu país, nos termos
da Constituição em seu art. 12, I, a.
Gabarito: Correto.
-
Essa é daquelas questoes que de tão obvias vc fica querendo achar onde tá a pegadinha, pq não faz nenhum sentido fazer todo esse rodeio pra chegar no final e o filho ter nascido em brasília.
-
Importante observar nessa questão que o pai do menino estava a serviço da ANATEL , ou seja , uma agência reguladora ou AUTARQUIA em regime especial . Pode - se concluir então que estava a seviço do Brasil . Caso fosse empresa privada isso não poderia acontecer .
-
E se o garoto tivesse nascido em Paris, como ficaria sua situação? Já vi muita polêmica sobre isso, uns dizem q seria nato, outros q seria apátrida, pois seus pais não estariam a serviço da República Federativa do Brasil, coisa que discordo plenamente...
-
Mr. Bruno,
Se o garoto tivesse nascido em Paris, ele seria brasileiro nato da mesma forma, tendo em vista que o pai estava a serviço do governo, afinal a ANATEL é sim governamental conforme explicou nosso colega Rafael Caminha.
Art. 12 - São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
obs.dji.grau.4: Jus Sanguinis
um abraço
-
Essa é daquelas questoes que de tão obvias vc fica querendo achar onde tá a pegadinha, pq não faz nenhum sentido fazer todo esse rodeio pra chegar no final e o filho ter nascido em brasília. ²
Ridícula essa questão do Cespe, o examinador devia ta com muita má-vontade!
-
só corrigindo meu amigo lá em baixoA onde diz na questão que mário ou angêla são brasileiros?
,ou seja, se o filho deles tivesse nascido em paris, concerteza não daria para afirmar que era brasileiro nato... tou certo?fica a dica.
-
Cespe fazendo a brincante.
-
CAPÍTULO III
DA NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
(...)
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
-
Caros futuros servidores,
O texto da CF diz:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que ESTES não estejam a serviço de seu país;
E o que aconteceria nesta hipotese?
Nasce no Brasil uma crianca, filha de pais estrangeiros. Porem, somente UM deles esta a servico de seu pais. Esta crianca sera considerada brasileira nata?
Fiquei com esta duvida porque o texto da CF, na letra b deste mesmo inciso, da enfase e explica a situacao (desde que qualquer deles esteja).
Alguem poderia me responder?
Obrigada.
-
Gente essa questão é muito simples, porém, é 90% enrolação.
Veja bem, a questão conta que Mário foi para o exterior a serviço do país (No caso trabalhando para ANATEL). Em momento algum diz ou inferiu-se que seu filho foi com ele (Ou seja, sua mãe foi com ele, e o filho dentro da barriga da mãe,claro! rsrs), portanto não sei porque esse problema todo de vocês (Mesmo que ela tenha ido, teria a chance dele ser também brasileiro nato, porém não vou explicar porque não vem ao caso nesta questão), "ele" simplismente continuou no Brasil, tanto que, ele nasceu no HOSPITAL DE BRASÍLIA.
Como todos devem saber, se nasceu em território nacional, automaticamente será um brasileiro NATO, exceto filho de pais estrangeiros que estejam a serviço de seu pais.
Portanto, questão CERTA!
-
Questão: CERTA
De acordo com o Art 12, DA NACIONALIDADE
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros (o que não foi o caso apresentado na questão, visto que os pais eram brasileiros), desde que estes não estejam a serviço de seu país.
A banca tenta confundir o candidato com as informações das demais alíneas. Vale uma boa leitura do artigo e ficar atento às colocações da banca.
Boa sorte e bons estudos!!!
-
Esta questão, apesar de fazer uma "confusão" quanto ao local de nascimento, é simples desde que fiquemos atentos às regras, senão vejamos:
- Brasileiro Nato é admitido pela CF em 3 hipóteses:
a) Nascidos no Brasil (critério da territorialidade), salvo filho de pais (pai e mãe) estrangeiros que estejam a serviço do seu país (basta um dos pais).
b) Nascidos no estrangeiro, filho de pai ou mãe brasileiro, a serviço do Brasil. " RESPOSTA DA QUESTÃO"
c) Nascidos no estrangeiro, filho de pai ou mãe brasileiro, desde que registre o filho em repartição competente (geralmente embaixada) OU quando o filho, completar 18 anos e faça opção pela nacionalidade brasileira.
- PERCEBA ENTÃO que essa "confusão" da questão acaba sendo irrelevante para a resposta, pois se filho de brasileiro que está no exterior a serviço do Brasil, o filho será brasileiro NATO.
Se nascer em solo brasileiro, melhor ainda, pois será favorecido também pela 1ª hipótese, que é a do jus solis.
Resposta da questão: CERTO.
-
Oh lógico que é nato! Não é porque o pai esteve em serviço nus meses em Paris que o filho que nasceu no hospital de BSB vai ser francês! hehehheeh ele bem que queria....
-
os examinadores viajam na enrolação.
-
OI? q questao tosca foi essa???
-
Como critério adotado foi o ius sanguinis -> Nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira.
CERTO
-
Lembrei até de uma piada do Ari Toledo... A viagem à França foi só para enfeitar.
-
E pensar que alguém ganhou dinheiro criando essa questão. ¬¬
-
kkkkkkkkkkk
-
Um casal vai ter um filho, o homem sai do país a trabalho, a mulher fica e o filho nasce. Pergunta: o filho é brasileiro?
Nem precisava ter estudado um dia pra conseguir responder essa.
-
Mário, casado com Ângela, é analista administrativo da ANATEL e esteve a serviço dessa agência em Paris
ACABOU A QUESTÃO , NATO.
-
Juarez Júnior viajou em seu comentário, apesar de não mudar em nada o gabarito, o critério foi "Ius Soli" não Ius Sanguinis como comentou...mas cá entre nós, questão muito idiota, se foi homem que a elaborou devia estar a fim de acabar logo e sair para tomar aquela gelada ou se foi uma mulher então devia estar atrasada para o salão....rsrs
-
Essa cespe não existe mais kkkkk
-
O EXAMINADOR FUMOU UM BASEADO E ELABOROU ESTA QUESTÃO! SÓ PODE NÉ?
-
A banca é tão "mala" que a gente pensa até na possibilidade do enunciado não estar fazendo referência à (Brasília)-DF, mas ao automóvel (Brasília). rS
Boa batalha, concurseiros!
-
Gabarito: CERTA
Li umas 3 vezes para poder responder, não estava acreditando (risos!!!) Questão bastante divertida (gargalhando!!!)
-
Pais de Marte mas a criança nasceu em Brasília. Brasileiro NATO!
-
QUESTAO MALUCA!!!
-
O mais engraçado de
tudo são os comentários. De tão maluca que a questão é, a galera está achando
que o bambino nasceu na França, mas, na verdade, APENAS o pai do garoto estava
na França e a mãe estava no BRAAASIL de boa ganhando o filho do casal.
Teve camarada usando até o Ius Sanguinis para responder a questão.
-
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
-
" o examinador fumou um baseado e elaborou essa questão "
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
-
Questão confusa mesmo...Tava em Paris e nasceu em Brasília?
-
Q questão é essa...
-
:S
De qq forma será nato.
-
Foi Mario que esteve em Paris, simples pegadinha!
-
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Nao tem o que inventa essa Cespe.
-
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
A capacidade da CESPE é impressionante! :O
CERTO, mas tem que está ligadinho sempre.
-
MÁRIO É CORNO
-
Mas olha que eu caí nessa merda kkkkk
-
Somente para ajudar a elucidar a questão: " A expressão A SERVIÇO DO BRASIL há de ser emtendida não só como atividade diplomática afeta ao poder Executivo, mas também como qualquer funçãoassociada às atividades da União, dos Estados ou Municípios OU DE SUAS AUTARQUIAS" (P. LENZA. DIR. CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO)
-
Zueira never ends
-
Cara que pergunta tosca, ela lhe induz ao erro quando na historinha ela diz que ela engravidou e estava em Paris quando isso aconteceu, mas dai ela veio a ter a criança na Capital do Brasil.
Ta na cara que será brasileiro nato, mas que fica desatento cai nesse tipo de pegadinha sacana.
Bons estudos e Fé em Deus para que possamos vencer essas bancas que nos querem derrubar!
-
Lúcio é brasileiro nato. Só não sei se realmente é filho de Mário!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Mário é corno.... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Eu ri litros aqui!!!
-
não acredito que errei essa questão.
Cheguei a duvidar de Brasilia (será que Brasilia é o nome do hospital ou cidade sei lá, será que a Cespe criou um lugar novo em Paris com esse nome, pensei tudo menos que Brasilia é no Brasil) kkkk
-
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Mario corneado. Rolava um DNA aí man! Mas tá certa!
Obs. Daniele Rolim viajou na hellmann's absolutamente kkkkkkkk
-
MARIO (casado com Ângela ) é analista ADM da ANATEL, OU SEJA. MARIO PASSOU 2 MESES EM PARIS ENQUANTO SUA ESPOSA ÂNGELA, grávida de 7 meses quando ele viajou, nesse período teve o filho na capital do Brasil.
OU SEJA : MÁRIO NAO É CORNO e NEM ÂNGELA VIAJOU P/ PARIS.
-
kkk essa foi de mais...
-
Essa é aquele tipo de questão que mais envolve interpretação de texto que outra coisa.
Questão malandra!
Só pelo fato do filho de Lúcio ter nascido em Brasília e ser filho de BRASILEIROS, não há o que se discutir mais nada: é gente nossa! NATO!
---------> Avante!!
-
Pediram à Dilma para fazer essa questão kkkkkkk
-
poxa CESPE
achei que fosse pegadinha de tão fácil kkkkkkkkkkkkk
-
Questão de prova de psicotécnico, para saber se você não é doido! kkkkkkkkkk
Acertei, acho que estou gozando de todas as minhas sanidades mentais.
-
Fiquei todo arrepiado...medo!
-
kkkkkkkk olha as ideias desse examinador e o melhor é os comentários.
-
pergunta o fred joga seleçao mas o flamengo e cbf sendo que fred
-
Caramba, como eu ri com os comentários agora! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Gente, essa foi para fechar esse assunto com chave de ouro e jamais esquecer que alguém que nasce no Brasil, é brasileiro nato, né? Lógico, o guri nasceu em Brasília, tinha que ser. kkkkkk
-
Sério isso?
-
É só pensar: "quem deu a luz ao menino? Ângela
e
em qual lugar ? em hospital de Brasília.
Cespe né...
-
kkk ainda tenho sanidade mental
-
Essa deveria ficar nas questões de português kkkk
-
Meu Juvino!!!!
-
BOOOooom Coração!!
-
Fiquei até com medo de marcar certo .
-
Deus perdoa; os comentários, não kkkkkkkkkkk
-
Formatando essa questão para o ano de 2020
De acordo com o texto, Lucio, embora que, deseja adotar nacionalidade Francesa , seu pai desacorda totalmente, pois Lucio tem 17 anos e fará 18 daqui a uns 3 minutos, nesse momento que você está respondendo a questão ele é Nato descarado. Assinale a alternativa de acordo com a situação hipotética, onde ao assinar certo significa errado e assinando errado significa certo.
-
Lucio é brasileiro nato e seu pai é corn0.
Boa noite, bons estudos!!!
-
A mãe continuou no Brasil e o filho nasceu no hospital de Brasília. Nato!
-
Lúcio nasceu em Brasília.
Brasileiro nato.
-
Lúcio é nato de qualquer jeito.
1- Nasceu em Brasilia- criterio ius solis- brasileiro nato
2- Caso nascesse em Paris, seu pai estava a serviço do Brasil, critério ius sanguinis, seria nato do mesmo jeito.
-
nasceu seu filho Lúcio, em hospital de Brasília.
-
Maconha estragada...
-
Independente dos pais de Lúcio ter viajado para Paris, Lúcio e os país são brasileiros nasceu no Basil.
-
Independente dos pais de Lúcio ter viajado para Paris, Lúcio e os país são brasileiros nasceu no Basil.