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Questão para pegar candidato apressado!Para ser brasileiro nato não é necessário nascer no solo Brasileiro. Vejamos as hipóteses:Art. 12. São brasileiros:I - natos:a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Complementando... São estes os cargos privativos de brasileiros natos segundo o art. 12 da CF: 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:I - de Presidente e Vice-Presidente da República;II - de Presidente da Câmara dos Deputados;III - de Presidente do Senado Federal;IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;V - da carreira diplomática;VI - de oficial das Forças Armadas.VII - de Ministro de Estado da Defesa
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CESPE sempre querendo sacanear...
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Sacanagem não! É uma ótima questão.
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MACETE3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:MP3.COMMinistro do Supremo Tribunal Federal;Presidente e Vice-Presidente da República;Presidente da Câmara dos Deputados;Presidente do Senado Federal;carreira diplomática;oficial das Forças Armadas.Ministro de Estado da Defesa
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tenho uma dúvida ....alguem poderia me ajudar ?
quando o texto constitucional diz ...desde que qualquer deles esteja a serviço da republica federativa do brasil ...
este" a serviço do seu país "...se refere a administraçao direta E INDIRETA ?
por exemplo , a serviço da ANATEL seria uma condiçao?
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ERRADOMesmo se Lúcio tivesse nascido em Paris ele seria brasileiro nato, pois seu pai estava em Paris a serviço do país. E como ele seria brasileiro nato, ele poderia ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas.
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Alan, segundo Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo:"Estar a serviço da República Federativa do Brasil, abrange qualquer serviço público prestado pelos órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta da União, estados, DF ou Municipios.
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ERRADO
Como sempre a Fernanda Chuchu Figueiredo explica da forma mais completa. (primeiro comentário).
Ah, a explanação do Joaquim, logo abaixo, tirando a dúvida do Alan, tirou a minha também! Muito obrigado!
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O erro da questão está em afirmar que estes cargos são privativos de nascidos no Brasil. O correto seria dizer que são privativos de brasileiros natos, conforme art. 12, § 3º, incisos IV e VI da CF/88, pois também pode ser brasileiro nato aquele que nasce no estrangeiro, nas hipóteses das alíneas "b" e "c" do inciso I, art. 12 da CF/88.
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É importante lembrar também que o erro da questão não está somente em nascido no Brasil ou brasileiro nato. Lúcio é brasileiro nato, já que o pai dele estava a serviço do país.
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CRITÉRIOS DETERMINANTES DA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA
Critério de solo
Encontra-se também com a denominação territorialidade ou ius soli - o que importa para a definição e aquisição da nacionalidade é o local do nascimento.
Critério de sangue
Denominado também de ius sanguini. O que interessa para a aquisição da nacionalidade é o sangue, a filiação, a ascendência, pouco importando o local onde o indivíduo nasceu.
O que leva um Estado a adotar um critério de solo ou de sangue, segundo a doutrina, é que os Estados de emigração (exportam nacionais pra outros Estados), em regra, adotam o critério de sangue (querem manter como nacionais os filhos de seus nacionais), diferentemente dos Estados de imigração (que importam nacionais) adotam, em regra o critério de solo (querem que os filhos dos estrangeiros, que aqui nasçam, tenham a nacionalidade originária do país da onde estão no momento). Ex.: Estados europeus, em regra, adotam o critério de sangue (Itália, Espanha, Alemanha).
ART. 12 DA CF – ROL DOS NACIONAIS
Art. 12. São brasileiros:
I - natos: - NACIONALIDADE ORIGINÁRIA
a) os nascidos na República Federativa do Brasil , ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país – direito de solo.
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil – direito de sangue + critério funcional
Nesta alínea b, há um outro componente importante: + critério funcional (deve qualquer um dos pais estar a serviço da República Federativa do Brasil).
OBS.1: República Federativa do Brasil – pessoa jurídica com capacidade política (UF, Est, DF e Municípios) e Administração Pública direta e indireta.
OBS.2: CBF – quem joga pelo Brasil na Copa do Mundo, por ex., não está a serviço da República Federativa do Brasil.
OBS.3: Adoção de criança no exterior por quem esteja a serviço do Brasil – 1ª corrente – a CF veda qualquer tratamento diferenciado entre filho de sangue e filho adotivo – será brasileiro nato. 2ª corrente – NOVELINO – será brasileiro naturalizado. A CF estaria diante de um conflito de princípios constitucionais, devendo ser valorizado a nacionalidade originária (uma criança francesa adotada por brasileiros a serviço do Brasil, sendo considerada brasileiro nato, poderia, no futuro, ser Presidente da República, ferindo a segurança nacional). Não há uma posição adotada pelo STF.
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Cespe é Cespe! muito boa!!!
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CARACA.. como que vou saber se LUCIO EH BRASILEIRO... PELO NOME???? CADE A MAE DINAA
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Essa cespe, li na correria e acabei errando, CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIRO NATO e não nascidos no Brasil!
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Thiago, vc caiu no mesmo erro q eu... nao clicamos no link " ver texto associado a questao" , pois normalmente nas do cespe esse texto só diz: julgue os intens q se segue... nesse caso foi dada a situaçao hipotética...
e... Avante!
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LÚCIO É BRASILEIRO NATO, POIS, NASCEU EM SOLO BRASILEIRO, EM BRASÍLIA (CRITÉRIO IUS SOLIS), ALÉM DE SER FILHO DE BRASILEIROS (CRITÉRIO IUS SANGUINIS, QUE INDEPENDE DO LOCAL DE NASCIMENTO)
SE TIVESSE NASCIDO EM PARIS, TAMBÉM SERIA BRASILEIRO NATO, PORQUE O SEU PAI ESTAVA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (VIAJOU A SERVIÇO DA ANATEL).
ART. 12 DA CF
SÃO BRASILEIROS NATOS:
B) OS NASCIDOS NO ESTRANGEIRO, DE PAI BRASILEIRO OU MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE QUALQUER DELES ESTEJA A SERVIÇO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
E EM TODOS ESSES CASOS LÚCIO PODERIA, SIM, SER MINISTRO DO STF E OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS
§ 3º, DO ARTIGO 12 DA CF/88 - CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS:
MNEMÔNICO: MP3.COM
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Alimentando a memória:
Hipótese de Lúcio ter nascido em Paris...( é o que a questão quer que você analise)
A situação seria questionar se um dos seus pais estavaria ou não a serviço do Brasil...
Penso que a questão quer saber se o candidato sabe ou não se a "Anatel" pertence a administração direta ou indireta, o que faz jus dizer que estava, ou não, o pai de Lúcio a serviço do Brasil e portanto seu filho seria considerado brasileiro nato mesmo nascendo em solo estrangeiro.
No caso "estar a serviço da Anatel" faz do pai de Lúcio detentor do direito de ter o filho em Paris e que seu filho seja um brasileiro nato.
Pois a referida instituição é sim uma autarquia brasileira.
Diante desse quadro Lúcio pode sim exercer cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal ou o cargo de oficial das Forças Armadas, pois é sim brasileiro nato.
Bons estudos... e acredite em você...
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agora tive que rir da questão otima.....
fiz apressado e errei
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Uma resposta simples e objetiva:
Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil. (certo seria nato)
A Questão está errada pq brasileiro nato é diferente do nascido no brasil. Ou seja, existem situações que mesmo não nascendo no país um individuo pode ser considerado nato.
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é privativo de Brasileiro nato.
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PODERIA SIM, DADO QUE LÚCIO É BRASILEIRO NATO.
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Para resolver a questão sequer é preciso se perguntar se estar a serviço de uma agência reguladora significa estar a "serviço da República Federativa do Brasil".
Ainda que agência reguladora não signifique a serviço da Nação, Lúcio seria brasileiro nato:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos: (...)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Errado.
Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ainda assim ele seria brasileiro nato, pois, ele é filho de pais brasileiros e seu pai estava em Paris a serviço da República Federativa do Brasil (art. 12, I, "b" da CF/88). Logo, como brasileiro nato ele poderia sim ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas.
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bom em primeiro lugar cuidado com alguns comentarios pessoal! mario nao esta a serviço da REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL e sim da ANATEL, é bem diferente, mas o q deixa a questao totalmente errada é o fato dela dizer ¨ haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil¨ lembrem-se pra ser brasileiro nato nao precisa necessariamente nascer no brasil,se vc nasce no brasil de pais estrangeiros e que estejam a serviço de seu país, entao vc nao é brasileiro nato, mas nasceu no brasil e se vc nasceu no estrangeiro de pai ou mae brasileiros desde que qualquer um deles esteja a serviço da RFB vc é brasileiro nato e nao nasceu no brasil correto. logo questao ERRADA. ( porem como mario nao estava a serviço da RFB e se lucio tivesse nascido em paris e seu pai nao o tivesse registrado em repartiçao brasileira competente ele nao teria direito aos cargos elencados na assertiva pois o mesmo nao seria brasileiro nato).
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Filho de peixe peixinho é então Filhos de brasileiros brasileiro é!
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Esses cargos são privativos de brasileiros NATOS ! Nesse caso, mesmo que Lucas tivesse nascido em Paris ele seria brasileiro nato,pq o seu pai estava a serviço do Brasil !
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§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defes
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Ele nasceu em Paris, mas além dos pais ser brasileiros, eles prestavam serviços para a RFB... Por isso ele é brasileiro Nato e pode acupar tal cargos.
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Gleydson Cunha..............vc que tem que tomar cuidado com o SEU comentário, vc que está errado e passando informação errada, a ANATEL é uma Autarquia e faz parte da administração indireta e portanto Mário está sim a serviço do Brasil.
Está a serviço do Brasil engloba ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
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Tomando como base os comentarios dos colegas, então Lúcio ESTÁ a serviço de seu país, logo, mesmo que o filho dele venha a nascer em Paris ele seria BR nato.
Porém, ainda há outro erro: " haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil. "
O ministro do STF e o Oficial das Forças Armadas são cargos privativos de BR NATO, mas HÁ BR NATO nascido no estrangeiro também, e não somente ao nascido no Brasil, como afirma a questão.
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Contribuindo...
Quando o brasileiro está a serviço da nação , esse serviço pode ser de 3 formas:
1) DIPLOMÁTICO
2) CONSULAR
3) SERVIÇO PÚBLICO
FONTE: casa do concurseiro, Prof Alessandra Vieira.
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Bem bolada essa questão! Show!
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Excelente questão!
Caso Lúcio tivesse nascido em Paris, ele não poderia ocupar os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas, haja vista que esses cargos são privativos de brasileiros natos.
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Anatel é uma Agência Reguladora, que para a doutrina é uma espécie de Autarquia!
Estar a serviço da república Federativa do Brasil significa estar a serviço de qualquer um dos entes da administração direta (União, Estado, DF, Município) incluídos o seu órgão ou da administração indireta (Autarquia, Fundação Pública, Empresa Pública, Sociedade Economia Mista).
Então Lúcio é Brasileiro nato, pois seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil (caso ele tivesse nascido em Paris!)
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Lúcio não é filho de Mário. Pronto falei.
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Caso ele tivesse nascido em Paris, Lúcio seria Brasileiro nato, pois seu pai estava a serviço da República Federativa do Brasil.
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Ele é nato. Anatel é autarquia, e estar à serviço engloba administração direta e indireta.
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Privativo de BR nato. Lucio seria nato nascendo no Brasil ou em Paris, pois seu pai estava a serviço da administração.
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Estranho... a questão em nenhum momento mencionou que os pais são brasileiros. Julgar pelos nomes fica bem subjetivo, né...
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Quando a questão cita "haja vista que esses cargos são privativos de nascidos no Brasil..." ela generaliza. Há hipóteses de nascidos no Bra, que não são Bra NATOS, que pressuopõe um requisito p os cargos mencionados pela banca: ministro do Supremo Tribunal Federal e de oficial das Forças Armadas.
Portanto, questão ERRADA.
"A fé sem obras é morta"
Bons estudos!
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Fico chateado quando erro por falta de atenção!
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Errado , como seu pai . Mário, ESTAVA A SERVIÇO DA ANATEL EM PARIS, Lúcio será brasileiro nato , mesmo tendo nascido em Paris . Os cargos de Ministro do STF e Oficial das Forças Armadas tem como requisito somente ser brasileiro nato ( não ser nato e também ter nascido no Brasil) .
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Mário estava a serviço do Brasil, por tanto, seu filho LÚCIO será Brasileiro NATO!!!
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Nesse caso, Lúcio vai ser Brasileiro Nato porque seu pai estava a serviço da Anatel e além disso ele nasceu em território brasileiro.
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o certo seria brasileiro nato e não os nascidos no Brasil.
Exemplo: de nascidos no Brasil que não são Natos, são os filhos de estrangeiros que estão aqui no Brasil a serviço de seu país.
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Seu pai estava a serviço do Brasil. Portanto, na referida hipótese, continuaria sendo nato!!
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
Privativo de BR nato. Lucio seria nato nascendo no Brasil ou em Paris, pois seu pai estava a serviço da administração.
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CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS
Ministro do STF
Presidente da república e vice
Presidente do senado federal
Presidente da Câmara dos deputados
Carreira diplomática
Oficial das forças armadas
Ministro de Estado da defesa
Lucio seria brasileiro nato...
Errado!
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Lúcio é um brasileiro nato !!!
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Lúcio é nato de qualquer jeito.
1- Nasceu em Brasilia- criterio ius solis- brasileiro nato
2- Caso nascesse em Paris, seu pai estava a serviço do Brasil, critério ius sanguinis, seria nato do mesmo jeito.
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Caso Lúcio tivesse nascido em Paris ele seria nato, pois seu pai estava a serviço da administração. Anatel é Autarquia.
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2 erros:
a)min stf-- precisa ser BR nato, e nao necessariamente nascer no br
b)lucio seria nato pois o pai ta trabalhando em nome da anatel
Deus te abençoe, rumo ao topo