Questão 1408462

• Banca: UFES
• Órgão: UFES
• Ano: 2012
• Provas: UFES - 2012 - UFES - Assistente em Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

No que tange a vacância de cargo público federal, assinale a alternativa que NÃO é correta

• A. A readaptação de servidor é causa de vacância.
• B. A exoneração de servidor estável é causa de vacância.
• C. A demissão de servidor é causa de vacância.
• D. A exoneração de servidor não é causa de vacância.
• E. O falecimento do servidor é causa de vacância.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 33: A vacância do cargo público decorrerá de:
  
  

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - Revogado;

  V - Revogado;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  
  

  Para memorizar!!!

  
  P romoção

  
  

  A posentadoria

  
  

  D emissão

  
  

  R eadaptação

  
  

  E xoneração

  
  

  P osse em outro cargo inacumulável

  
  

  F alecimento

  
  Bons estudos!!!
  

• Não entendi...todas as opções estão certas então...!!??
  

• A questão afirma que na letra "D" Exoneração não é caso de Vacância!

  d) A exoneração de servidor NÃO é causa de vacância.

• Quando se diz exoneração, esta corresponde a exoneração de servidor estável.

  A exoneração que se dá por cargo em comissão, de livre nomeação, não é exemplo de vacância.

• Vacância 

  Fred.PA

  Falecimento Readaptação Exoneração Demissão . Promoção, Aposentadoria

• A questão está pedindo a INCORRETA!!!! Letra D. Essa alternativa diz que a readaptação NÃO é causa de vacância, muito pelo contrário. O artigo 33 da Lei 8.112 dispõe o rol de casos em que ocorre a vacância do cargo. Pra memorizar, eu faço assim: PEDRA PF

  P - promoção

  E - exoneração

  D - demissão

  R - READAPTAÇÃO

  A - aposentadoria

  P - posse em outro cargo INACUMULÁVEL

  F - falecimento

• anotações sobre a vacância:

  A readaptação de servidor é causa de vacância.

  A exoneração de servidor estável é causa de vacância.

  A demissão de servidor é causa de vacância.

  O falecimento do servidor é causa de vacância.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  A. CERTO. A readaptação de servidor é causa de vacância.

  Conforme art. 33, VI, Lei 8.112/90.

  B. CERTO. A exoneração de servidor estável é causa de vacância.

  Conforme art. 33, I, Lei 8.112/90.

  C. CERTO. A demissão de servidor é causa de vacância.

  Conforme art. 33, II, Lei 8.112/90.

  D. ERRADO. A exoneração de servidor não é causa de vacância.

  Conforme art. 33, I, Lei 8.112/90.

  E. CERTO. O falecimento do servidor é causa de vacância.

  Conforme art. 33, IX, Lei 8.112/90.

  GABARITO: ALTERNATIVA D.