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Principio da oficialidade ou impulso oficial: impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;
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Alexandre Mazza - Manual de Direito Administrativo - 2014
19.15 INSTRUÇÃO DO PROCESSO
A instrução do processo, realizada para comprovar os fatos alegados, é promovida
de ofício, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.
Art. 29. As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados
necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão
responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações
probatórias.
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Foi de ofício ou por provocação?
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Que redação sofrível!
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A INSTAURAÇÃO (1ª FASE) PODE SER MEDIANTE PROVOCAÇÃO OU DE OFÍCIO PELA ADMINISTRAÇÃO... JÁ A INSTRUÇÃO (2ª FASE) DEVE SER DE OFÍCIO OU MEDIANTE IMPULSÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, OU SEJA, O ANDAMENTO DO PROCESSO É DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM PREJUÍZO DO DIREITO DOS INTERESSADOS DE PROPOR ATUAÇÕES PROBATÓRIAS.
GABARITO CERETO
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Acertei este item, mas tenho que confessar que a redação está uma...
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REESCRITURA...
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Considere que determinado órgão público tenha instaurado, de ofício, processo administrativo. Nessa situação, é correto afirmar que OCORRERÁ A IMPULSÃO DE OFÍCIO, ainda que INICIADO POR PROVOCAÇÃO DO PARTICULAR.
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Redação bem dificil de entender!
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A quem mais caberia não ? kkkk
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LEI 9.784/99
Art. 2º A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.
Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios de:
XII - impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados;
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Princípio da oficialidade.
#app
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Princípio de Imploso Oficial ou Oficialidade.
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O judiciário que não é... logo por ofício ou a pedido (por provocação) segue o processo.
GAB CERTO
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Princípio da oficialidade.
Gabarito, certo.
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CORRETO.
LEI 9784 Art. 29. As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.
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Considere que determinado órgão público tenha instaurado, de ofício, processo administrativo. Nessa situação, é correto afirmar que a movimentação desse tipo de processo cabe à administração pública, ainda que o processo tivesse sido instaurado por provocação de particular. Resposta: Certo.
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Acerca do processo administrativo e do regime disciplinar dos servidores públicos civis, é correto afirmar que: Considere que determinado órgão público tenha instaurado, de ofício, processo administrativo. Nessa situação, é correto afirmar que a movimentação desse tipo de processo cabe à administração pública, ainda que o processo tivesse sido instaurado por provocação de particular.
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Impulsão oficial
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Bom dia a todos. A maioria dos comentários são muito positivos e pertinentes, tem uma pessoa que insiste em somente transcrever a questão. Sinceramente, isso não acrescenta em nada.