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Certo:
Realmente, às vezes, a regulação cria
barreiras à entrada e à saída, e isto melhora o mercado. No mercado de saúde
suplementar, por exemplo, existem barreiras à entrada (e à saída) de Planos de
Saúde no mercado.
No entanto, esta não é a regra geral.
Muitas vezes, em um contexto regulatório, a entidade reguladora deve estimular
a competitividade (ausência de barreiras à entrada e à saída).
A própria ANS, na Agenda Regulatória
do biênio 2013/2014, coloca como eixo temático o item “Incentivo à
concorrência”.
Mas e aí, o que responder? Certo ou
errado?
Mais uma vez, diante do generalismo
da assertiva, a questão é considerada correta.
Observe que a banca colocou o
seguinte “é um instrumento importante para” … Como é inegável que a imposição
de barreiras é um instrumento (não é o único, mas é um deles) para a regulação,
melhorando a eficiência do mercado, então, devemos marcar a questão como
correta.
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Concordo com o Gabriel. Assertiva genérica ao ponto de não medir conhecimento algum.
Na prova não exitaria em marcar errado porquanto para um mercado ser considerado eficiente ele precisa aproximar-se da concorrência perfeita. E para tanto precisa de:
- Número infinito de produtores e consumidores;
- Produtos homogêneos;
- Ausência de barreiras de entrada e saída para produtores e consumidores;
- Transparência de informações; e
- Mobilidade dos fatores de produção.
Pode ocorrer a situação onde a criação de barreiras realmente ajude, mas sem contexto algum deve-se optar pela regra. Se a banca quisesse dar o gabarito como errado, apresentando minha justificativa acima como resposta aos recursos, seria perfeitamente cabível.
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Questão mal formulada.
É verdade que num mercado onde é necessário grandes investimentos, barreiras à entrada são importantes para o investidor ter garantido o retorno sobre este investimento. No entanto, lendo a afirmação, a primeira coisa que vem a cabeça é um mercado de concorrência perfeita.
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A criação de barreiras à entrada e à saída está relacionada com situações
típicas de monopólio natural, que é uma empresa que pode arcar com toda a
produção para o mercado com um custo inferior ao que existiria caso houvesse
outras empresas, assim é mais eficiente deixar que sirva ao mercado sozinha do
que ter várias empresas competindo.
Gabarito: Correto.
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Tambe´m concordo com os comentários anteriores. Portanto, nada a ver com eficiência.
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Muito estranho o gabarito...
De fato, há ações em criar barreiras e restringir o mercado. Entretanto, entendo que isso seja uma exceção (caso do Monopólio Natural).
Em regra, a regulação econômica é para amplicar a concorrência.
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Perfeito!
Note que a afirmativa não avança muito: ela apenas coloca que se trata de um instrumento importante.
E é importante mesmo!
Em alguns setores marcados por monopólios naturais é preciso impor barreiras para evitar que outra firma tente “dividir” o mercado.
Da mesma forma, é preciso haver restrições à saída, como multas contratuais, por exemplo.
Afinal, imagine o caos que se instalaria se uma distribuidora de energia elétrica deixasse de operar num município de forma repentina.
Resposta: C