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a transferência de recursos do setorial de um ministério para seus departamentos chama-se sub-repasse, qdo a transf. é para o setorial de outro ministério chama-se repasse.
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As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”.
É nesse momento que se verifica a correlação: se um órgão ou Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sob a forma de destaque, então receberá os recursos financeiros sob a forma de repasse; se recebeu os créditos mediante provisão, então receberá os recursos sob a forma de sub-repasse.
O quadro a seguir auxilia na compreensão das competências orçamentárias e financeiras, bem como dos instrumentos utilizados nas descentralizações.
Descentralização orçamentária e financeira.
Resumindo:
A ND corresponde à primeira etapa da descentralização orçamentária e a Cota corresponde à primeira etapa da descentralização financeira. Essa etapa ocorre dos órgãos centrais para os Órgãos Setoriais.
O destaque e a provisão (orçamentário), assim como o repasse e o sub-repasse (financeiro) correspondem à segunda etapa. Essa etapa se desenvolve entre os Órgãos Setoriais e suas Unidades Orçamentárias ou com outros órgãos diferentes. Se for entre órgãos diferentes ou entidades da Administração indireta utiliza-se o destaque e o repasse; se for no mesmo órgão, os instrumentos serão provisão e sub-repasse.
Quem receber créditos na forma de dotação receberá recursos na forma de cota; quem receber créditos na forma de destaque receberá recursos na forma de repasse; e quem receber créditos na forma de provisão receberá recursos na forma de sub-repasse.
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A movimentação dos recursos (Dinheiro) entre as unidades do sistema de programação financeira é executada por meio de cota, repasse e sub-repasse. A cota é a movimentação intra-SIAFI dos recursos da conta única do órgão central para o setorial de programação financeira, enquanto o repasse é a liberação de recursos do órgão setorial de programação financeira para entidades da administração indireta. Resposta: Certo.
Comentário: sabendo as opções para se descentralizar recursos financeiros (cota, repasse e sub-repasse) e conhecendo que órgão pertence a uma pessoa jurídica diferente das entidades da administração indireta, é possível classificar o recurso como repasse.
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CERTO
Descentralização do crédito orçamentário----> DP
>>> DOTAÇÃO
>>> PROVINSÃO ----> INTERNO ---> PROVISÃO----> Entre unidades gestoras do memso órgão
>>> DEXTAQUE------> EXTERNO ---> DESTAQUE---> Entre unidades de órgãos distintos
Descentralização do recurso financeiro-----> R$---> Dinheiro
>>> COTA-----------------> MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS
>>> SUB-REPASSE----> INTERNAMENTE
>>> REPASSE-----------> EXTERNAMENTE ---> REXPASSE
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Resposta:Certo
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#Descentralização Financeira:ocorre através de COTA (montante de recursos colocados à disposição dos órgãos setoriais de programação financeira).
- Repasse: Transferência de recursos entre órgãos distintos.
- Sub repasse: Transferência de recursos financeiros entre Unidades do mesmo órgão ou ministério.
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FONTE:AFO PARA CONCURSOS | Prof. Fábio Lobo