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PROGRAMAS ► São instrumentos de organização da ação governamental
A função está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde etc,,,
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ERRADO
Os conceitos estão bagunçados.
Na primeira parte a assertiva conceituou programas.
Na segunda parte foi que conceituou função.
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A programa é o instrumento de organização da atuação governamental no orçamento público, articulando um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido e fixado no PPA. Por sua vez, a função indica a área de atuação governamental por intermédio da agregação de subconjunto de despesas e ações que se aglutinam em torno das subfunções.
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A função é o instrumento de organização da atuação governamental no orçamento público, articulando um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido e fixado no PPA. Por sua vez, a subfunção indica a área de atuação governamental por intermédio da agregação de subconjunto de despesas e ações que se aglutinam em torno das funções. Resposta: Errado.
Comentário: o único erro está destacado. O programa que é um instrumento de organização da atuação governamental. O conceito de subfunção apresentado está correto porque a função dela é agrupar ou agregar subconjunto de despesas em torno das funções.
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Até o conceito de subfunção está um pouco abstrato , acredito que a subfunção quer deixar explicito a localização física que ocorreu o programa .
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Gab: ERRADO
Os conceitos apresentados estão errados.
Programa: É o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
Função: A função é representada pelos dois primeiros dígitos da classificação funcional e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. A função quase sempre se relaciona com a missão institucional do órgão (diferentemente do que um colega comentou, ela não se relaciona sempre), por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios.
Subfunção: A subfunção, indicada pelos três últimos dígitos da classificação funcional, representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar cada área da atuação governamental. As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes.
FONTE: MCASP 8° Ed.
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Classif. FUNCIONAL (Função + Subfunção) é uma das classificações ORÇAMENTÁRIAS na LOA, e não PPA.
Bons estudos.