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GAB: ERRADO
A criação de órgãos, unidades despersonalizadas [destituídas de personalidade jurídica], é feita pela técnica administrativa da desconcentração.
A criação de novas pessoas jurídicas, por sua vez, é a descentralização administrativa.
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A assertiva traz a definição da DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
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Vou postar um macete que aprendi aqui no QC
DesCOncentração - Cria Órgãos
DesCEntralização - Cria Entidades
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A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado com a atribuição de titularidade e execução de determinado serviço público ....ERRADO
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Mistura conceitual que torna item inválido. Típico do Cespe/UnB.
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Órgão não tem personalidade jurídica.
Desconcentração - é a criação de órgãos dentro da estrutura administrativa de um ente político ou entidade administrativa, com o objetivo de desempenhar atividades de competência da pessoa jurídica que o criou.
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Na desconcentração, não há criação de pessoa jurídica ou transferência de atribuições a uma já existente.
"...com a atribuição de titularidade e execução..." - esse trecho refere-se a descentralização por outorga.
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Na desconcentração não há que se falar em criação de uma pessoa jurídica.
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O Poder público não cria, é a mesma PJ.
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Desconcentração
Administrativa =
técnica de organização administrativa pela qual o Estado realiza uma distribuição
interna de competênciasno âmbito da própria estrutura organizacional de uma mesma
pessoa jurídica.
Objetivo: otimizar a prestação dos serviços;
torná-lo mais célere e eficiente.
Resultado do processo de desconcentração: criação de órgãos públicos.
Exemplos: Ministérios, Secretarias,
Superintendências, Departamentos, etc.
Aqui existe relação de hierarquia/subordinação!
O controle é
hierárquico (ampla fiscalização e revisão dos atos, eventual punição,
delegação e avocação de competências, etc).
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Esse é um exemplo de DESCENTRALIZAÇÃO. ;)
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A questão deu o conceito de descentralização.
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Fazendo tantas questões que acaba lendo descentralização ao invés de desconcentração ..fala serio '-'
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Li descentralização ao invés de desconcentração.
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A questão trata da descentralização, pois repassou a titularidade da execução do serviço público.
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Errei por falta de atenção. Atenção!!
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Descentralização
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DESCENTRALIZAÇÃO
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Errado
Trata-se de uma Descentralização
(2013/PCDF/Agente) Haverá descentralização administrativa quando, por lei, competências de um órgão central forem destacadas e transferidas a outras pessoas jurídicas estruturadas sob o regime do direito público ou sob a forma do direito privado. CERTO
(2013/TRT-10ºr/Analista Judiciário) A concessão de serviço público a particulares é classificada como descentralização administrativa por delegação ou por colaboração. CERTO
(2013/MC/Direito) A realização de algumas funções do Estado por meio de outras pessoas jurídicas caracteriza a descentralização. CERTO
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Conceito de descentralização por serviços, funcional ou técnica. Ex: outorga.
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A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica (...) Marca errado e corre pro abraço!
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Não há em que se falar de nova pessoa jurídica na desconcentração.
Desconcentração é dentro da mesma PJ.
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DesCOncentração - Cria Órgãos
DesCEntralização - Cria Entidades