Questão 1413214

• Banca: CEC
• Órgão: Prefeitura de Piraquara - PR
• Ano: 2014
• Provas: CEC - 2014 - Prefeitura de Piraquara - PR - Artes Cênicas
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Paraná; Lei nº 17.043 de 2011 - Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura - FEC

No estado do Paraná, o fomento e o incentivo à cultura foram amparados pela Lei 17.043 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFICE e o Fundo Estadual de Cultura – FEC, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos culturais desde que estejam de acordo com as diretrizes abaixo, EXCETO:

• A. Incentivo à formação de plateia
• B. Estímulo à descentralização das ações culturais do Estado
• C. Fomento da criação, pesquisa e produção artística.
• D. Redução do acesso de bens culturais.
• E. Valorização da qualidade das ações apresentadas no âmbito artístico e de relevância cultural.

Gabarito: D