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Gab. B
Capital Social ...................................................................................... 950.000,00
Reservas de Capital ..............................................................................90.000,00
Reserva Legal ..................................................................................... 180.000,00 (Limitado a 190.000 = 20% do Cap. Social)
Reservas para Expansão ...................................................................100.000,00
Reservas de Lucros a Realizar ...........................................................40.000,00
Total ................................................................................................. 1.360.000,00
lucro líquido obtido pela empresa em 2013 foi R$ 380.000,00
Logo, 5% = 19.000, mas eu só posso constituir 10.000,
Lei 6.404/76
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
380.000 - 10.000 = 370.000 (essa é a base de cálculo para os Dividendos)
Então, 20% de 370.000 = 74.000 dividendos
Ora, se o dividendos é a única conta redutora do PL, então 380.000 - 74.000 = 306.000 de saldo serão distribuídos no PL
Como eu já tenho 1.360.000, + 306.000
Total do PL = 1.666.000
Bons estudos!
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Atentar para a seguinte informação da questão: Reserva legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos limites permitidos pela lei societária.
Sendo assim, era necessário calcular, também, o limite facultativo (30%) e verificar qual dos dois era menor. Neste caso foi o de 20% do Capital Social.
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Excelente observação!
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Capital Social .......................................950.000,00
Reservas
de Capital ..............................90.000,00
Reserva
Legal ......................................180.000,00
Reservas
para Expansão .... ..................100.000,00
Reservas
de Lucros a Realizar ...............40.000,00
Total PL
Inicial .....................................1.360.000,00
O lucro
líquido obtido pela empresa em 2013 foi R$ 380.000,00, distribuído da
seguinte forma:
- Reserva
legal: a empresa adotou como regra constituir esta reserva até o menor dos
limites permitidos pela lei societária.
- Dividendos: O saldo remanescente não
tinha destinação específica definida pela empresa e o estatuto social previa a
distribuição de 20% do lucro ajustado.
Para complementar os excelentes
comentários:
1º) Constituição da Reserva Legal (a
questão pede que constitua o menor dos limites)
Saldo Inicial de Res.Legal = 180.000
Res. Legal do Exercício= 5% do LLE = 5% x
380.000 = 19.000
Limite Obrigatório = 20% do Capital Social=
20%x950.000 = 190.000
Assim, o Saldo Total da Reserva Legal não
poderá ultrapassar o Limite Obrigatório de 190.000, portanto constitui-se apenas 10.000 dos 19.000
que eram possíveis.
Agora precisamos do Limite Facultativo
para sabermos qual constituir:
Limite Facultativo (complementação do limite
facultativo): Reserva Legal + Reservas de Capital + x = 30% do Capital
180.000+ 90.000 + x = 30% x 950.000
X = 15.000
Assim, seria necessário constituir mais
15.000 para chegarmos ao Limite Facultativo. Como a questão pede o menor dos
2, constitui-se o valor de 10.000 do
Limite Obrigatório ! Desse modo teremos:
Saldo Final de Reserva Legal = 180.000 + 10.000 = 190.000
2º) Dividendos:
LLE-------------------380.000
(-)Res.Legal---------(10.000)
(-)Res.Conting------- 0
(+)Reversão. Res. Cont---- 0
(-)Res. Incent. Fisc---- 0
=L.Ajustado-------- 370.000
X 20%
= Dividendo Mín. Obrigatório
74.000
3º) PL:
PL Final = PL inicial + Lucros Líq. do Período – Dividendos
PL Final = 1.360.000 + 380.000 – 74.000
PL Final = 1.666.000
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“Lei 6404/6: Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social”.
20% x 950.000 (capital social) = 190.000
(-) reserva legal já constituída = 180.000
= saldo para reserva legal _____10.000
Reserva legal no balanço patrimonial em 31/12/2013 = 180.000 + 10.000 = 190.000
Lucro Líquido ________________380.000
(-) reserva legal ______________10.000
= Lucro real ajustado _________370.000
Dividendos 20% _____________ 74.000
No balanço patrimonial o PL vai ficar assim= saldo+ entradas - deduções (retificadoras)
1.360.000 + 380.000 - 74.000 (dividendos) = 1.666.000
LETRA B
“Quem quiser ser o primeiro aprenda, primeiro, a servir o seu irmão” Mateus 20:26
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LLE R$ 380.000,00
Limite mínimo da Reserva de lucros
- 20% do Capital social R$ 190.000,00 -
(+) Constituição da Reserva legal R$ 10.000,00
- 30% (Reserva legal + Reserva de capital) R$ 285.000,00
(+) Constituição da Reserva legal R$ 15.000,00
Reserva legal(5% do LLE) R$ 19.000,00
BC Dividendo obrigatório
LLE R$ 380.000,00
(-) Reserva legal R$ 10.000,00
BC Dividendo obrigatório R$ 370.000,00
Dividendo obrigatório R$ 74.000,00
Patrimônio líquido R$ 1.360.000,00
(+) LLE R$ 380.000,00
(-) Dividendo obrigatório R$ 74.000,00
---------------------------------------
(=) Dividendo obrigatório R$ 1.666.000,00
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R. Legal - teto de 20% do C.S. => 10.000
R. Exp. => 76.000
Div. Obrigatórios => 74.000
Saldo sem destinação do LLE => 220.000
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10.000 + 76.000 + 74.000 + 220.000 => 380.000 (LLE)
C.S. => 950.000
R. Legal Acumulada após o LLE => 190.000
R. Capital => 90.000
R. Exp. Acumulada após o LLE => 176.000
R. de Lucros a Realizar => 40.000
Saldo sem destinação espeífica => 220.000
Total do PL considerado pela FCC = 1.666.000
Em tese, ao meu ver a reserva de lucros não realizados deveria ter sido distribuída na forma de dividendos, visto que restam 220.000 de lucros sem destinação. O mesmo para o saldo sem destinação, que deveria ser proposto como dividendo adicional.
Lei 10.303/01 - Art. 202 - Os lucros registrados na reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não tiverem sido absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes, deverão ser acrescidos ao primeiro dividendo declarado após a realização.
Entretanto, entendo que a reserva não foi distribuída pois o enunciado não indica que os lucros foram realizados. Mas de qualquer maneira, o saldo sem destinação deveria ter sido proposto como dividendo adicional, e não simplesmente acrescido ao PL.
Alguém concorda?
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Segundo a Lei n. 6.404/76, Art. 193,
Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
Limite Obrigatório: 20% do Capital Social = 950.000 x 0,20 = 190.000,00
Valor já constituído = 180.000,00
Logo, a diferença (10.000,00) é o máximo a ser constituído de reserva legal!
Limite facultativo: (saldo da reserva legal + reservas de capital = até 30% do capital social) = 180.000 + 90.000 = 270.000
Obs.: 30% do Capital Social = 285.000,00
Logo, o valor está dentro dos 30% e, portanto, mesmo que a entidade tivesse a política de usar esse limite facultativo (285.000 - 270.000 = 15.000) poderia constituir a reserva legal no valor de R$10.000,00
Reserva Legal = 10.000
Reserva para Expansão = 20% de 380.000 = 76.000
Dividendos Obrigatórios = 20% (380.000 – 10.000) = 74.000,00
Lucro Remanescente = 380.000 – 10.000 – 76.000 – 74.000 = 220.000
A questão informa que o saldo remanescente do lucro não tem destinação específica. Sendo assim, de acordo com o § 6º do art. 202 da lei 6.404/76, este saldo vai para conta específica do Patrimônio líquido chamada de Dividendos Adicionais Propostos
Cálculo do valor do Patrimônio líquido
Capital Social = 950.000,00
Reservas de Capital = 90.000,00
Reserva Legal = 190.000,00 (180 mil + 10 mil)
Reservas para Expansão = 176.000,00 (100 mil + 76 mil)
Reservas de Lucros a Realizar = 40.000,00
Dividendos Adicionais Propostos = 220.000,00
Total do Patrimônio líquido = 1.666.000,00
Portanto, os valores da Reserva Legal e do Patrimônio Líquido da Empresa evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais, 190.000,00 e 1.666.000,00
Confirmando, gabarito letra D
Comentários extraídos de material do Estratégia e TEC Concursos.