Questão 141406

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BNDES
• Ano: 2009
• Provas: CESGRANRIO - 2009 - BNDES - Profissional Básico - Administração
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Endosso, aval e protesto; Títulos de Crédito

Em relação ao aval, afirma-se que

• A. tem o mesmo efeito do endosso no título de crédito.
  
• B. tem o mesmo efeito de uma cessão de título de crédito.
  
• C. tem o mesmo efeito do aceite no título de crédito.
  
• D. é uma garantia de pagamento dada por uma pessoa designada avalista, em favor do devedor principal ou de um coobrigado.
  
• E. é garantia de pagamento que poderá figurar no cheque, nota promissória e duplicata, não aplicável à letra de câmbio.

Gabarito: D

Comentários

• CORRETO O GABARITO....
  
  É pessoa que se responsabiliza diretamente pelo pagamento de um título cambial, exarando, de próprio punho, sua assinatura no verso ou anverso do mesmo, passando a responder como se fosse o avalizado.
  
  Em casos de aluguel por exemplo, o locatário precisa de um avalista que responde diretamente em caso de não pagamento, como se fosse o inquilino.

• Osmar, em caso de aluguel que decorre de um contrato, o instituto correto é a fiança e não o aval que decorre somente de títulos de crédito.

• A - FALSA .endosso é uma forma de tranferir o título de crédito e o adquirente se torna credor originário (sendo inoponívei as exceções tidas contra o endossante), já o aval é garantia de pagamento.
  
  B- FALSA. na cessão, o direito do cedente é o mesmo do cessionário, podendo o devedor alegar contra o cessionário as exceções tidas contra o cedente.
  
  C- FALSA- O aceite é ato pelo qual o sacado reconhece a existencia e validade de uma ordem de pagamento, mediante assinatura.
  
  D- CERTINHA
  
  E- FALSA.  porque o aval também poderá figurar na letra de câmbio.
• A letra C também está errada porque aquele que aceita se torna devedor principal; enquanto aquele que avaliza apenas será equiparado a devedor principal se avalista de devedor principal for ( ou seja, o aval não necessariamente tem o mesmo efeito do aceite ! )