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as conferencias, os conselhos, os ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS, associações, movimentos, foruns, ONGS, organizaçoes autonomas constituem espaços para o exercício de controle social
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"Podem ser identificadas algumas formas mais comuns de participação social, e que são:
- conselhos – organizações institucionais setoriais ou temáticas, de caráter consultivo e/ou deliberativo e fiscalizador, com a finalidade de produzir e acompanhar políticas públicas no âmbito do governo;
- conferências – espaços democráticos para o encontro de diferentes setores da sociedade, interessados em avaliar, discutir, criticar e propor políticas públicas. Cumprem a importante função de construção de pautas para o diálogo social. Na esfera municipal, a conferência contribui para a criação de pautas políticas e de uma agenda de prioridades que influenciarão a política pública;
- mesas de negociação e diálogo – instâncias de discussão e construção de propostas para temas específicos, que reúnem os setores diretamente interessados na questão que motivou a sua constituição. De um modo geral, são desfeitas ao dar cabo de sua tarefa;
- pautas nacionais de reivindicações;
- ouvidorias – espaços para a ação individual de críticas, sugestões, reclamações, denúncias e outros, para a melhoria do serviço público;
- consultas e audiências públicas – instrumentos do diálogo para a busca de soluções para as demandas sociais ao longo da discussão sobre de obras e políticas públicas."
Reinaldo, Dias,, Matos, Fernanda Costa . Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. Atlas, 04/2012.
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Tem alguém com uma resposta convincente e embasada?
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O Orçamento Participativo é um exemplo de participação da sociedade nas políticas públicas, o qual é realizado pelo Pode Executivo municipal junto à sociedade. Isso já torna a questão errada ao restringir essa participação às conferências e aos conselhos de políticas públicas.
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Errada a questão , plebiscito , referendo e ação popular são algumas das formas da participação da sociedade brasileira nos processos de políticas públicas. que não foram citadas. Se bem entendi é isso , caso tenha entendido errado por favor não deixem de corrigir
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Parei em restringem-se.
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Processos participativos de Gestão Pública
Conselhos de Gestão
Os conselhos cumprem o papel de institucionalizar a participação da sociedade civil nos processos de formulação implementação e avaliação das políticas públicas, sem, no entanto, substituírem o papel do gestor, a quem compete a implementação das políticas.
- Função: formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais
- Caráter deliberativo (não garante sua implementação efetiva)
- Paridade (equilíbrio entre representantes do Estado e da sociedade civil)
Orçamento Participativo
- Caráter deliberativo;
- Possibilita que o governo capte, com maior facilidade e precisão, as demandas sociais;
- Participação direta e participação representativa;
Parceria entre governo e sociedade
1. Estágio Filantrópico: relação entre organizações sem fins lucrativos e empresas.
2. Estágio Transacional: Focaliza atividades mais específicas, com compartilhamento de valores.
3. Estágio Integrativo:
Fonte: Estratégia Concursos
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Lembrei das ouvidorias já kkk