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Gabarito ERRADO
Se a embriaguez for proveniente de culpa, não haverá a inimputabilidade, mas sim a sua imputabilidade pelos atos praticados. nos termos do CP:
Art. 28 § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa,
proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo
com esse entendimento
bons estudos
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Gabarito: Errado
Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, (culpa) ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Erro da questão: palavra "CULPA'
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Considerar-se-á embriaguez involuntária COMPLETA quando resultar de caso fortuito (desconhece que determinada substância produz embriaguez) ou força maior (é constrangido à embriaguez). Se se tratar de embriaguez involuntária completa, excluir-se-á a culpabilidade do agente que praticar um fato típico e ilícito.
Nesse exato sentido dispõe o art. 28, § 1º, do CP: “é isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” VEJA: NÃO TRATA DE CULPA!
Contudo, se for o caso de embriaguez involuntária incompleta, hipótese em que, não obstante isso, preserva-se uma certa capacidade de autodeterminação, a culpabilidade subsistirá, mas com pena reduzida de 1/3 a 2/3 (CP, art. 28, II, §2°).
EM SÍNTESE:
1. A embriaguez involuntária completa é excludente de culpabilidade, razão pela qual isenta o autor de pena.
2. A embriaguez involuntária incompleta é apenas atenuante de culpabilidade, importando na diminuição da pena.
GABARITO: ERRADO.
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Pegadinha não, pegadona
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Conhecer lei seca ajuda ... e doutrina tb .. essa CULPA e questão de atenção...
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É isento de pena: o agente que, por embriaguez completa, proveniente
de caso fortuito ou força maior
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GABARITO ERRADO
Art. 28
§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Não entra a culpa
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o erro está em afirmar: CULPA.
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Estava muito bom e bonita para ser verdade!!
Cespe cespe... ainda chego lá!
PEGADINHA DAS FORTES!! CULPA
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Câmara, né? Tinha que ser ¬¬
Minha CULPA haha
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PQP! CULPA NÃO! CULPA NÃO! CULPA NÃO! CULPAA NAAAAAAAAOOOOOOOOOOOOOOO!
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Puta merda pegadinha pra pegar a galera no automático.
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Ahhh CESPE nojenta!! o que uma palavra não faz com a pessoa...!!
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Olha a cuuuulpa!!!
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QUESTÃO ERRADA
ESQUEMA DA EMBRIAGUEZ
VOLUNTÁRIA
OU CULPOSA: não excluem a imputabilidade.
ACIDENTAL
(CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR):
COMPLETA -
agente é inimputável.
PARCIAL -
agente é semi-imputável.
Simplificar para passar!!!
Bons estudos!
Fonte: Prof. Renan Araujo - Estratégia Concursos
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Se tirar a palavra "culpa" fica correta!
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Contribuindo...
Se completa, exclui a imputabilidade;
Se incompleta, o agente responde pelo crime com diminuição de pena.
Rogério Sanches
Deus é contigo!!
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vtnc........ culpa.........
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botou culpa no meio da bebedeira, tem que responder kkk
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CULPA NAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAO INSENTA DE PENA !
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kkkkk
Quem caiu ai levanta o dedo, lol
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Por CULPA, não será isento!!!
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Essa questão foi rasteira, pegou muitos por falta de atenção.
O erro está em CULPA, pois a culpa não isenta e pena, somente caso fortuito ou força maior.
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CULPA Não!
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SERÁ ISENTO DE CRIME E NÃO DE PENA !!!!!!!!
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Daniel, acho que seu comentário está equivocado. Exclusão de Culpabilidade é Insento de Pena e não exclui o crime.
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No dia da prova, olhos de água para não cair nas pegadinhas
Julgue os seguintes itens, referentes à tipicidade, à antijuridicidade e à culpabilidade.
Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Daniel, comentário equivocado. Não exclui o crime a embriaguez completa dolosa ou culposa!!!
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Ei Lucas,
O que é olho de água?
A questão está errada simplesmente pelo fato de ter inserido a palavra "CULPA" entre caso fortuito e força maior.
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Ricardo, acho que o Lucas quis dizer "olho de águia" rs
Isso significa ficar atento aos mínimos detalhes, como a palavra "culpa", que fez toda a assertiva ficar incorreta. ^^
#NãoAosComentáriosRepetidos #NãoAosComentáriosDesnecessários
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A dica é resolver as questões do CESPE sublinhando as informações relevantes, dessa forma fica mais difícil do termo passar despercebido.
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Rodolfo Maira, seu comentário acaba de ser desnecessário para os alunos que aqui estão rs
Obs** Meu comentário também!
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Se tem culpa ou dolo é voluntário.
Para embriaguez que isenta de pena é necessário: ser involuntário, caso fortuito ou força maior e completa.
Obs.: no tempo da ação era incapaz de reconhecer o caráter ilícito da conduta.
GAB: E
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tive CULPA de Não ler atentamente a Palavra CULPA na questão......kkkkk
ai me ferrei.....FICA A DICA: MUITA ATENÇÃO AO LER AS QUESTÕES.......muitas vezes sabemos a resposta,mas por uma leitura rapida e desatenta marcamos uma alternativa errada!!!!!
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Eita!! CULPA. kkkkk
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O CP exige que em razão de da embriaguez decorrente de caso fortuito ou força maior o agente esteja INTEIRAMENTE INCAPAZ de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar- se conforme entendimento.
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Vencido pelo descuido! ¬¬'
Culpa não!!
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"..proveniente de caso fortuito, culpa (não) ou força maior.."
Gab E
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CULPA nao configura isençao de pena e sim diminuiçao, o resto ta ok
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Emoção e paixão
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:
I - a emoção ou a paixão;
Embriaguez
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos
§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
§ 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Gabarito Errado!
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Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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cai igual um abacate
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Erroa da questõa: ....proveniente de culpa...
Conforme o texto da Lei postado abaixo.
Bons estudos.
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É CESPE AMIGO? LEIA NO MINIMO 3 VEZES PRA NÃO CHORAR 4!
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Item ERRADO,
pois a embriaguez dolosa ou culposa não exclui a imputabilidade penal do agente (art. 28, II CP). Além disso, apenas a embriaguez ACIDENTAL (decorrente de caso fortuito ou força maior) COMPLETA (aquela que retira completamente do agente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato de determinar-se de acordo com este entendimento) é causa de exclusão da imputabilidade penal, nos termos do art. 28 par 1º do CP.
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Uma única palavra faz um estrago enorme na aprovação!
A palavra"CULPA" eu juro que não lê!
O resto está igual a letra de lei.
Bola pra frente!
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Caí por conta da culpa kkk nem vi
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CULPA escondido ali.
KKKKKKKKKKKKKK essa foi boa.
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AFFFFFFFFFFFFFF !
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Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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culpa ali no meio... cespe cespe rsrs
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Gab: Errado
Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, (culpa) ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Se retirarmos aquele bichinho ali, a maçã fica boa.
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Imagine o candidato que já tá há 3 horas na prova... Essa palavrinha maligna "culpa" passa batida!
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questão extremamente maldosa,imagine uma questão dessa depois de 4 horas de prova...
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juro que não li a palavra "culpa"
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que CESPE fela da mãe. colocou a palavra "culpa" bem escondida já para ferrar com o candidato
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A palavra CULPA torna a questão errada.
Lição: se estiver fácil, volte e leia novamente, palavra por palavra, cespe é cespe.
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CULPA - ERRADO
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ERRADO.
Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa (CAGOU A QUESTÃO TODA) ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
WHO RUN THE WORLD? GIRLS!
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Passei batido na CULPA kkk
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Passei batido no "culpa" e caí feito patinho...
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A Banca Não é de Deus !!! Quem leu Rápido Caiu no errro da Questão : proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior. Assim como eu kkkkkkk
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Ódio mortal.... culpa não cidadão...
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Apenas um único erro na questão
>>>> culpa
Deixando a questão correta:
Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Cespe MALANDRINHA! Jogou um "culpa" ali no meio, para pegar o candidato desatento.
Embriaguez culposa - não isenta de pena.
GAB. ERRADO
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Questão fácil? kkkkkk, pegou os desatentos!
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Certeza que isso vai cair na prova da PF/18...
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PF 18 chegando e ainda não revisei metade do material. A embriaguez voluntária ou culposa nunca excluirá a punibilidade. Apenas a fortuita ou por força maior.
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Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Vide: art. 26 e art. 28, II do CP.
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A cada questão que faço desta prova de Analista Legislativo, mais eu respeito o Fernando Mesquita (que passou nessa prova)
Pq ô prova do TINHOSO
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Questão maldosa demais, quase errei porque não vi ali a culpa.
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Novamente: concentração
Prova cespe sempre coloca um detalhe errado no meio, coloca um errinho no final ou coloca uma causa certa com justificativa errada.
No caso da questão o erro é culpa. Só há isenção por três requisitos cumulativos:
1) embriaguez completa;
2) caso fortuito ou força maior;
3) inteiramente incapaz de entender o ilicito no momento da conduta delituosa. Neste último requisito, se ele não era inteiramente capaz pode reduzir a pena.
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Quem não viu a palvra CULPA curte aqui...rsrs
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Na embriaguez culposa, assim como na dolosa (exceto na preordenada) o agente responde normalmente, sem aumento nem redução da pena.
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Gabarito "errado".
A frase estaria perfeita se não fosse pela palavra "culpa" ali no meio, que pode pegar um candidato mais desatento. Aliás, sobre a embriaguez culposa:
Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:
(...)
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
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Haha... questãozinha safadeeeeeenha!!
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Aquele culpa no meio ali, foi para aquele concurseiro que gosta de ler rápido
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Gabarito: Errado
No primeiro momento não vi a CULPA!
Questão safadinha, esse foi o dedinho da banca. Cespe sua safadinha!
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Dessa vez,não!
cespe fdp
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Como diz o professor Sengik, a Cespe foi e meteu o dedinho mágico em você! :)
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Culpa safadinha escondida ali hahah
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PQP! Enfiaram a culpa aí no meio e passou batido
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Que tiro foi esse? Ops... Quem colocou essa culpa aí?? Ailasca
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Errado.
Cuidado. Se você ler com displicência ou muito rapidamente pode não perceber onde está o erro.
A embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, realmente tem o condão de isentar o agente de pena, se este se encontrar inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Entretanto, a embriaguez proveniente de CULPA não tem essa característica, e esse é o único erro da assertiva!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Culpa.... foi F¨%$#.... rodei nessa casca de banana.... SEGUE O JOGO!!!
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PQP! Ainda pensei: Como a Cespe pôs uma pergunta assim tão fácil, letra de lei, num concurso de Câmara dos Deputados? Na minha arrogância, não vi a "culpa" escondidinha ali :(
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Caí feito uma patinha toda feliz!
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É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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CESPE SENDO CESPE. KKK
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Atenção, galera! Tem um "CULPA" maroto ali para foder com a questão, e consequentemente, com você!
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CESPE BANDIDA.
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AFFFF! QUE PATIFARIA"
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se entrar de carrinho é penaltiiiiii
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Malandragem, Cespe.
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Art. 28 § 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa,
proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo
com esse entendimento
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Embriaguez:
1) Se for voluntária (dolosa ou culposa) será imputável (CP, 28, II)
2) Se for acidental (caso fortuito ou força maior):
a) Aquele sem discernimento algum será inimputável
b) Aquele que tem um discernimento parcial será semi-imputável (REDUÇÃO da pena de 1/3 a 2/3)
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PQP! CULPA NÃO! CULPA NÃO! CULPA NÃO! CULPAA NAAAAAAAAOOOOOOOOOOOOOOO!
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Aqui não CESPE!
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Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Parei de ler quando vi CULPA. Nessa tu não me pega CESPE kkkkkkk
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Esse culpa derrubou muita gente, inclusive eu haha
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Caí no bait
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NÃOOOOOOOOOOOOOOO!!! EU NEM VI A CULPA. CARAI
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Quando cheguei em ''CULPA'' Parei de ler.
Gab: E
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M I S E R I C Ó R D I A, um salve para quem também não viu "culpa".
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Aquela questão que você ri depois que acha o erro
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Não culpa.
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"Culpa" Nãoooo!!!
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Uma questão pegadinha dessa, bicho...
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Culpa? Não!
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O Examinador colocou uma “culpa” no meio .... oO
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Colocando essa "culpa" bem no bolo pra fazer a galera escorregar.. ai ai!
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PQP a palavra 'CULPA' só apareceu no enunciado depois que errei a questão e li pela segunda vez, bruxaria!! WTF?
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Posso até perder a batalha, mas a guerra você já perdeu, Cespe!
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Culpa miserável
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Assunto novo da PRF. vamos pedir comentário do professor, colegas !
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a cespe querendo pegar desavisado kkkk
EMBRIGUEZ CULPOSA OU DOLOSO: NÃO AFASTA CULPABILIDADE
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innnnfernoooooo
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aquele cacho de banana maroto!
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"...proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior..." olha o erro aí.
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Aquela típica questão que você sabe o conteúdo, mas o nervosismo durante a prova te deixa cego e te faz errar.
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Esconderam bem escondido esse "culpa"
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ERRADO
Conforme o art. 28, II do CP, embriaguez culposa não exclui a imputabilidade
penal do agente.
- Embriaguez voluntária (dolosa ou culposa) não exclui a imputabilidade penal.
A embriaguez pode afastar a imputabilidade quando for acidental, ou seja, decorrente de caso fortuito ou força maior (E mesmo assim, deve ser completa, retirando totalmente a capacidade de discernimento do agente).
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não vi a caceta da CULPA
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AVE, é por esses tipos de questões que a gente perde as estribeiras kkkkkkkk
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Botaram a CUlpa bem no meinho kkkkkk tem que analisar igual perito oficial e ser rápido como papa-léguas.
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É DE CAIR O FIOFÓ DO RÊGO.
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Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
ERRADO
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Dessa vez não CESPE, tu me pegou atento na hora! kk
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A solução da questão exige o conhecimento acerca da imputabilidade
penal prevista no título III do Código Penal. Inimputáveis são aqueles agentes
isentos de pena que, por doença mental ou
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da
omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de
determinar-se de acordo com esse entendimento, de acordo com o art. 26, caput
do CP.
No que se refere à embriaguez, o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito
ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento será isento de pena, contudo, a embriaguez voluntária ou
culposa (como a questão trouxe), não excluem a imputabilidade penal, de acordo com o art. 28, II, §1º do CP.
Inclusive, a jurisprudência também é nesse sentido:
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO
CORPORAL GRAVÍSSIMA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA.
IMPOSSIBILIDADE. DELITO PRETERDOLOSO. ANIMUS LAEDENDI COMPROVADO.
DESQUALIFICAÇÃO PARA LESÃO SIMPLES. INVIABILIDADE. PROVA PERICIAL QUE ATESTA A
PRESENÇA DAS QUALIFICADORAS. EMBRIAGUEZ CULPOSA. IMPUTABILIDADE PENAL
RECONHECIDA. APELANTE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ISENÇÃO DE OFÍCIO DO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO NÃO PROVIDO. DE OFÍCIO, ISENTAR O RÉU
DO PAGAMENTO DAS CUSTAS. - O crime do art. 129, § 2º do CP é preterdoloso,
sendo bastante para sua configuração a comprovação do dolo com relação à lesão
corporal, porquanto o resultado mais gravoso é atribuído a título de culpa. - O
exame de corpo de delito indireto, baseado em relatório médico, mostra-se
plenamente eficaz para a comprovação da lesão corporal gravíssima, consoante
norma do art. 158 do CPP. - Comprovadas as qualificadoras do delito por laudo
pericial, incabível a desqualificação para o crime de lesão corporal em sua
modalidade simples. - A embriaguez culposa não exclui a imputabilidade penal,
conforme se depreende do art. 28, inciso II do CP. - Constatado que o réu foi
assistido pela Defensoria Pública, deve, de ofício, lhe ser isentado o
pagamento das custas processuais.
(TJ-MG - APR: 10112120080364001
MG, Relator: Nelson Missias de Morais, Data de Julgamento: 22/05/2014, Câmaras
Criminais / 2ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 02/06/2014).
GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.
Referências bibliográficas:
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Criminal: APR
0080364-57.2012.8.13.0112 MG. Site JusBrasil.
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"CULPA".
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É crime hediondo o que essa banca faz kkkkk pqp
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Ano: 2004 Banca: Órgão: Prova:
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, é causa de exclusão da imputabilidade penal.
Errado
ResponderParabéns! Você acertou!
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Olha o "culpa" escondido ali no meio, rsrs
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isso ai é obra do cão
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Embriaguez culposa é aquela onde o sujeito bebe apenas pra dá uma relaxada mas acaba se embriagando
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Será isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito, culpa ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
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Sacanagem... juro que não vi a palavra culpa ali no meio =/
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FEBI DO RATO, NÃO VI O NOME CULPA KKKKK
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MALDITOS NINJAS QUE TAPARAM MINHA TELA NA HORA DA LEITURA
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TOMAR AONDE A COBRA TOMA, VIU!!! DESGRAÇAA QUE ENCHERGOU ESSE NOME CULPA ALI
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Depois de responder milhares de questões a única culpa que eu vi no enunciado foi a minha quando resolvi estudar pra concurso.
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Kkkk eu kkkk
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GOTA SERENAAAAAA, CULPA DESGRAMADA RAPAZ
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não vi a culpa. Errei a questão por negligencia, cometi erro culposo
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Maldade mano..... Aff